Item de Acervo n.º 3197662

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Informações Básicas

Código3197662
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/663
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:14
Data do Documento21/09/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1628107394_decreto_legislativo_012_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número12
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado