Item de Acervo n.º 3197663

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Informações Básicas

Código3197663
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/664
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:15
Data do Documento21/09/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1628107395_decreto_legislativo_013_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número13
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E SÃO LOURENÇO DO OESTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado