Item de Acervo n.º 3197664

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Informações Básicas

Código3197664
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/665
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:16
Data do Documento25/11/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1628107396_decreto_legislativo_014_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número14
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVO HORIZONTE - FUNDEC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção25/11/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado