Item de Acervo n.º 3197669

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Informações Básicas

Código3197669
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/669
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:20
Data do Documento19/04/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Arquivo Fonte1628107400_decreto_legislativo_018_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número18
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 1994
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO EM 25/03/94, ENTRE O MUNICÍPIO, E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/04/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado