Item de Acervo n.º 3197670

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Informações Básicas

Código3197670
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/670
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:21
Data do Documento22/04/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
Arquivo Fonte1628107401_decreto_legislativo_019_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número19
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1994
EmentaHOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 041/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA EPAGRI E DA CIDASC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/04/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado