Item de Acervo n.º 3197671

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Informações Básicas

Código3197671
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/671
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:22
Data do Documento26/04/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Arquivo Fonte1628107402_decreto_legislativo_020_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número20
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 1994
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/04/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado