Item de Acervo n.º 3197672

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3197672
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/672
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:23
Data do Documento17/05/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
Arquivo Fonte1628107403_decreto_legislativo_021_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número21
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 1994
EmentaHOMOLOGA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção17/05/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado