Item de Acervo n.º 3197673

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Informações Básicas

Código3197673
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/673
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:24
Data do Documento24/05/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
Arquivo Fonte1628107404_decreto_legislativo_022_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número22
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1994
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO Nº 0221/94 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção24/05/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado