Item de Acervo n.º 3197674

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Informações Básicas

Código3197674
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/674
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:25
Data do Documento21/06/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 1994
Arquivo Fonte1628107405_decreto_legislativo_023_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número23
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 1994
EmentaHOMOLOGA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 09/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/06/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado