Item de Acervo n.º 3197675

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Informações Básicas

Código3197675
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/675
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:26
Data do Documento23/08/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Arquivo Fonte1628107406_decreto_legislativo_024_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número24
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/08/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado