Item de Acervo n.º 3197677

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Informações Básicas

Código3197677
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/677
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:28
Data do Documento01/09/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1628107408_decreto_legislativo_026_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número26
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 1994
EmentaHOMOLOGA TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA CONVERSÃO DOS VALORES EM REAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 70/94, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A EPAGRI.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/09/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado