Item de Acervo n.º 3197680

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Informações Básicas

Código3197680
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/680
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:31
Data do Documento22/11/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1628107411_decreto_legislativo_029_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número29
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/11/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado