Item de Acervo n.º 3197681

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3197681
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1994/1/0/681
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:32
Data do Documento26/12/1994
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1628107412_decreto_legislativo_030_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número30
Ano1994
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EPAGRI E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/12/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado