Item de Acervo n.º 3197683

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Informações Básicas

Código3197683
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1995/1/0/683
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:34
Data do Documento22/03/1995
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Arquivo Fonte1628107414_decreto_legislativo_032_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número32
Ano1995
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
EmentaHOMOLOGA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/03/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado