Item de Acervo n.º 3197688

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Informações Básicas

Código3197688
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1995/1/0/688
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:39
Data do Documento24/10/1995
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
Arquivo Fonte1628107419_decreto_legislativo_038_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número38
Ano1995
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
EmentaHOMOLOGA CONVENIO Nº 00002423/95, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção24/10/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado