Item de Acervo n.º 3197690

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Informações Básicas

Código3197690
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1995/1/0/689
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:40
Data do Documento16/11/1995
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Arquivo Fonte1628107420_decreto_legislativo_039_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número39
Ano1995
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
EmentaHOMOLOGA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção16/11/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado