Item de Acervo n.º 3197691

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3197691
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/690
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:41
Data do Documento07/03/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 07 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1628107421_decreto_legislativo_040_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número40
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 1996
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção07/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado