Item de Acervo n.º 3197692

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Informações Básicas

Código3197692
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/691
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:42
Data do Documento19/03/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1628107422_decreto_legislativo_041_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número41
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 1996
EmentaHOMOLOGA FINANCIAMENTO CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado