Item de Acervo n.º 3197693

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Informações Básicas

Código3197693
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/692
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:43
Data do Documento22/03/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1628107423_decreto_legislativo_042_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número42
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 1996
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIZONTINO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado