Item de Acervo n.º 3197694

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Informações Básicas

Código3197694
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/693
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:44
Data do Documento28/05/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996
Arquivo Fonte1628107424_decreto_legislativo_043_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número43
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996
EmentaHOMOLOGA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção28/05/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado