Item de Acervo n.º 3197695

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Informações Básicas

Código3197695
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/694
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:45
Data do Documento14/06/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Arquivo Fonte1628107425_decreto_legislativo_044_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número44
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 1996
EmentaHOMOLOGA APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVENIO 165/95 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE-SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/06/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado