Item de Acervo n.º 3197696

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Informações Básicas

Código3197696
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/695
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:46
Data do Documento27/06/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Arquivo Fonte1628107426_decreto_legislativo_045_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número45
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 1996
EmentaDISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 1997 A 2000.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção27/06/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado