Item de Acervo n.º 3197697

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Informações Básicas

Código3197697
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/696
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:47
Data do Documento03/09/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996
Arquivo Fonte1628107427_decreto_legislativo_046_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número46
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996
EmentaAPROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1994 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção03/09/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado