Item de Acervo n.º 3197698

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Informações Básicas

Código3197698
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1996/1/0/698
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:48
Data do Documento26/12/1996
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
Arquivo Fonte1628107428_decreto_legislativo_047_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número47
Ano1996
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/12/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado