Item de Acervo n.º 3197700

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Informações Básicas

Código3197700
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1997/1/0/699
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:50
Data do Documento23/05/1997
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 1997
Arquivo Fonte1628107430_decreto_legislativo_049_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número49
Ano1997
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 1997
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/05/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado