Item de Acervo n.º 3197701

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Informações Básicas

Código3197701
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1997/1/0/700
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:51
Data do Documento10/06/1997
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Arquivo Fonte1628107431_decreto_legislativo_050_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número50
Ano1997
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1997
EmentaHOMOLOGA TERMO DE ACORDO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS SR. DONATO PANDINI E FABIANO A. FRATIN.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção10/06/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado