Item de Acervo n.º 3197703

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Informações Básicas

Código3197703
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1998/1/0/701
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:53
Data do Documento11/08/1998
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Arquivo Fonte1628107433_decreto_legislativo_052_1998.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número52
Ano1998
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção11/08/1998
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado