Item de Acervo n.º 3197704

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Informações Básicas

Código3197704
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1998/1/0/703
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:54
Data do Documento21/08/1998
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Arquivo Fonte1628107434_decreto_legislativo_053_1998.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número53
Ano1998
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/08/1998
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado