Item de Acervo n.º 3197713

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Informações Básicas

Código3197713
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2000/1/0/711
Data de Cadastro04/08/2021 17:04:02
Data do Documento12/09/2000
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
Arquivo Fonte1628107442_decreto_legislativo_061_2000.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número61
Ano2000
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
EmentaDISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção12/09/2000
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado