Ato n.º 3225534
Informações Básicas
| Código | 3225534 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura municipal de Vargeão |
| URL de Origem | |
| Data de Publicação | 18/08/2021 |
| Categoria | Leis |
| Título | LEI Nº 1.714/2021. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Arquivo Fonte | 1629280433_lei_n_1.7142021__ppa_20222025_e_anexos.pdf |
Conteúdo
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LEI Nº 1.714/2021.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de VARGEÃO, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providências."
VOLMIR FELIPE- Prefeito do Município de VARGEÃO - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, coloca para apreciação e aprovação o seguinte Projeto de Lei nº 012: Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de VARGEÃO para o 2022/2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas aos Programas de duração continuada e demais ações de governo, estando expressas nos Anexos desta Lei. Art. 2º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual representados nos Anexos referido no Art. 1º desta Lei, serão estruturadas em Função, Sub-função, Programas, Diagnósticos, Diretrizes, Objetivos, Ações, Tipo de ações (Projeto, Atividade, Operações Especiais), Produto, Unidade de Medida, Meta e indicação da Fonte de Recursos e seus detalhamentos. Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se: I - Função - como função deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao Setor Público; II – Sub-função - a sub-função representa uma partição da função, visa agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; IV - Diagnóstico - a identificação da realidade existente, de forma a permitir a identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades; V - Diretrizes - conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental; 2
VI - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; VII - Ações - o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa; VIII - Tipo - projeto, atividade e operações especiais; IX - Produto - os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; X - Unidade de Medida - identificação da unidade de medida a ser quantificadas nas metas; XI - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; XII - Fonte - identificação da origem dos recursos para financiar as ações de cada programa; XIII - Detalhamento de Fonte - ultimo nível, sendo opcional, detalhando a fonte de recurso. Art. 3º - Integrarão a presente Lei, Anexos, com a especificação dos programas, demonstrativo com as tabelas de identificação de Idusos, fontes de recursos, receitas primárias, receitas não primárias e detalhamento das fontes de recursos, e anexos com especificações das receitas e respectivas fontes com seus detalhamentos. Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específica. Art. 5º - O Poder Executivo poderá executar total ou parcial as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se aos respectivos programas. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. 3
Art. 7º - As ações serão identificadas em Tipo "0" (Zero) - Operações Especiais ,Tipo "01" (Um)- Projeto e Tipo "02" (Dois) – Atividades. Art. 8º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei, com as respectivas indicações das fontes de recursos e seus detalhamentos. Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 10º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir fontes de recursos dentro de cada programa do Plano Plurianual desde que estas modificações contribuam para a concretização da ação governamental. Art. 11º - As receitas de Transferências de Capital da União e Estado, serão orçadas em cada Projeto com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada fonte e poderão ser suplementadas por ato próprio, utilizando o excesso de arrecadação quando no ingresso de recursos de convênios, ou provável excesso quando na assinatura do convênio, em função das incertezas e falta de planejamento dos órgãos repassadores e para não influenciar diretamente nas metas bimestrais de arrecadação. Parágrafo Único: As metas fiscais de cada projeto e a indicação dos recursos próprios serão previstos pelo valor real e meta real. Art. 12º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão. Art. 13º - Fica revogada as disposições em contrário. Art. 14º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão (SC) em 16 de agosto de 2021.
VOLMIR FELIPE Prefeito Municipal MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 1 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 2.000.000,001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00300.000,00 1.200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 300.000,00300.000,00 125.000,00125.000,00 500.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 125.000,00125.000,00 75.000,0075.000,00 300.000,000.1.02.0102.00 - Saude 75.000,0075.000,00 880.000,001.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 132.000,00132.000,00 528.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 132.000,00132.000,00 55.000,0055.000,00 220.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 55.000,0055.000,00 33.000,0033.000,00 132.000,000.1.02.0102.00 - Saude 33.000,0033.000,00 8.000,001.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.200,001.200,00 4.800,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.200,001.200,00 500,00500,00 2.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 500,00500,00 300,00300,00 1.200,000.1.02.0102.00 - Saude 300,00300,00 80.000,001.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 12.000,0012.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 5.000,005.000,00 3.000,003.000,00 12.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.000,003.000,00 16.000,001.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00 600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00 320.000,001.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 48.000,0048.000,00 192.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 48.000,0048.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 20.000,0020.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.02.0102.00 - Saude 12.000,0012.000,00 2.240.000,001.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 336.000,00336.000,00 1.344.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 336.000,00336.000,00 140.000,00140.000,00 560.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 140.000,00140.000,00 84.000,0084.000,00 336.000,000.1.02.0102.00 - Saude 84.000,0084.000,00 16.000,001.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00 600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 2 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 16.000,001.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00 600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00 8.000,001.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.200,001.200,00 4.800,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.200,001.200,00 500,00500,00 2.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 500,00500,00 300,00300,00 1.200,000.1.02.0102.00 - Saude 300,00300,00 20.000,001.1.2.1.01.1.1.01.00.00 - Taxa Recolhimento e Guarda de Veículos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00 200.000,001.1.2.1.01.1.1.02.00.00 - Coleta de Lixo (Tributo) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,0050.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 50.000,0050.000,00 10.000,001.1.2.1.01.1.1.03.00.00 - Alvará/Habita-se (Tributo) 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,002.500,00 10.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.500,002.500,00 10.000,001.1.2.1.01.1.1.04.00.00 - Alvará Sanitário (Tributo) 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,002.500,00 10.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.500,002.500,00 120.000,001.1.2.1.01.1.1.05.00.00 - Taxa Funrebom 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 30.000,0030.000,00 8.000,001.1.2.1.01.1.2.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00 16.000,001.1.2.1.01.1.3.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,004.000,00 8.000,001.1.2.1.01.1.4.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00 200.000,001.1.2.2.01.1.1.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,0050.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 50.000,0050.000,00 8.000,001.1.2.2.01.1.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00 16.000,001.1.2.2.01.1.3.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,004.000,00 8.000,001.1.2.2.01.1.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00 80.000,001.1.3.0.00.1.1.01.00.00 - Contribuição de Melhoria s/ Obras Públicas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 20.000,0020.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 3 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 4.000,001.1.3.0.00.1.2.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 4.000,001.1.3.0.00.1.3.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 4.000,001.1.3.0.00.1.4.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 1.120.000,001.2.4.0.00.1.1.01.00.00 - COSIP 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00280.000,00 1.120.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00280.000,00 120.000,001.3.1.0.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 30.000,0030.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.01.00.00 - Rend. Rec. Educaçao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00 320.000,001.3.2.1.00.1.1.03.00.00 - Rend. Ordinarios - Prefeitura 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00 320.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 80.000,0080.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.04.00.00 - Rend. Progr. Atenção Especializada - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.05.00.00 - Rend. Progr. Gestão do SUS - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.07.00.00 - Rend. CIDE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.08.00.00 - Rend. COSIP 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.10.00.00 - Rend. Conv. Policia Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.11.00.00 - Rend. Conv. Policia Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.12.00.00 - Rend. Conv. Transito - Prefeitura 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 500,00500,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.15.00.00 - Rend. Viigilancia em Saude 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00 14.000,001.3.2.1.00.1.1.18.00.00 - Rend. Fundeb 70% 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,003.500,00 14.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 3.500,003.500,00 6.000,001.3.2.1.00.1.1.19.00.00 - Rend. Fundeb 30% 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,001.500,00 6.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 1.500,001.500,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 4 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 4.000,001.3.2.1.00.1.1.22.00.00 - Rend. Cof. Atençao Primária - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.23.00.00 - Rend. Cof. Assist. Farm. Bas. - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 1.000,001.000,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.26.00.00 - Rend. PDDE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.27.00.00 - Rend. PNAE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.28.00.00 - Rend. PNATE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 500,00500,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.32.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Uniao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.33.00.00 - Rend. Convênios Saúde - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.34.00.00 - Rend. Conv. Outros - Uniao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.35.00.00 - Rend. Bl. PSB - SCV 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.36.00.00 - Rend. Salario Educaçao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação 1.000,001.000,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.37.00.00 - Rend. Bl. GSUAS 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 500,00500,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.38.00.00 - Rend. Bl. GBF 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 500,00500,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.39.00.00 - Rend. FEP 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.62.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.63.00.00 - Rend. Conv. Saúde - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.64.00.00 - Rend. Conv. Outros - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000,001.000,00 16.000,001.3.2.1.00.1.1.70.00.00 - Rend. progr. Atenção Primária - União 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 4.000,004.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 5 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 4.000,001.3.2.1.00.1.1.73.00.00 - Rend. Progr. Assist. Farmacêutica - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.89.00.00 - Rend. Alienaçao de Bens - Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.90.00.00 - Rend. Bl. PSB-PBF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.91.00.00 - Rend. Ordinarios - Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.92.00.00 - Rend. Prot. Social Básica - Estado 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 500,00500,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.95.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Especial 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.96.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar de Bancada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,001.000,00 4.000,001.3.2.1.00.1.1.97.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Definida 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 1.000,001.000,00 2.000,001.3.2.1.00.1.1.98.00.00 - Rend. Benefícios Eventuais - Estado 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 500,00500,00 240.000,001.4.0.0.00.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,0060.000,00 240.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 60.000,0060.000,00 4.000,001.4.0.0.00.1.2.01.00.00 - Receita Agropecuária - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 8.000,001.4.0.0.00.1.3.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00 2.000,001.4.0.0.00.1.4.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00 40.000,001.6.1.0.01.1.1.01.00.00 - Outros Serviços Administrativos e Comerciais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 10.000,0010.000,00 2.000,001.6.1.0.01.1.2.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00 2.000,001.6.1.0.01.1.3.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00 2.000,001.6.1.0.01.1.4.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 6 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 6.000,001.6.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outros Serviços 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,001.500,00 6.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.500,001.500,00 40.000.000,001.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 3.000.000,003.000.000,00 12.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 3.000.000,003.000.000,00 3.700.000,003.700.000,00 14.800.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 3.700.000,003.700.000,00 -8.000.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - FPM -2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00 -2.000.000,00 -2.000.000,00-2.000.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -2.000.000,00 -8.000.000,00 3.300.000,003.300.000,00 13.200.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.300.000,003.300.000,00 1.400.000,001.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 262.500,00262.500,00 1.050.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 262.500,00262.500,00 87.500,0087.500,00 350.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 87.500,0087.500,00 1.400.000,001.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 262.500,00262.500,00 1.050.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 262.500,00262.500,00 87.500,0087.500,00 350.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 87.500,0087.500,00 80.000,001.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 12.000,0012.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 5.000,005.000,00 -16.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - ITR -4.000,00-4.000,00-4.000,00-4.000,00 -4.000,00 -4.000,00-4.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -4.000,00 -16.000,00 3.000,003.000,00 12.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.000,003.000,00 720.000,001.7.1.8.02.6.1.01.00.00 - FEP 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00180.000,00 720.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 180.000,00180.000,00 4.000.000,001.7.1.8.03.1.1.08.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Primária 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,001.000.000,00 4.000.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000.000,001.000.000,00 96.000,001.7.1.8.03.2.1.17.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Especializada 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,0024.000,00 96.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 24.000,0024.000,00 240.000,001.7.1.8.03.3.1.15.00.00 - Transf. do SUS União - Vig. em Saúde 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,0060.000,00 240.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 60.000,0060.000,00 232.000,001.7.1.8.03.4.1.13.00.00 - Transf. do SUS União - Assist. Farmacêutica 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,0058.000,00 232.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 58.000,0058.000,00 20.000,001.7.1.8.03.5.1.07.00.00 - Transf. do SUS União - Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 5.000,005.000,00 400.000,001.7.1.8.04.1.1.08.00.00 - Transf. SUS União - Atenção Primária (Investimentos) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100.000,00 400.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 100.000,00100.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 7 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 1.120.000,001.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - Transferências do Salário-Educação 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00280.000,00 1.120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação 280.000,00280.000,00 18.000,001.7.1.8.05.2.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PDDE 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,004.500,00 18.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 4.500,004.500,00 278.000,001.7.1.8.05.3.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNAE 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,0069.500,00 278.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 69.500,0069.500,00 198.000,001.7.1.8.05.4.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNATE 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,0049.500,00 198.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 49.500,0049.500,00 320.000,001.7.1.8.12.1.1.35.00.00 - PSB - SCFV 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00 320.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 80.000,0080.000,00 120.000,001.7.1.8.12.1.1.36.00.00 - PSB - PBF 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 30.000,0030.000,00 40.000,001.7.1.8.12.1.1.37.00.00 - IGD - SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 10.000,0010.000,00 80.000,001.7.1.8.12.1.1.38.00.00 - IGD - PBF 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 20.000,0020.000,00 160.000,001.7.1.8.99.1.1.02.00.00 - Outras Transf. União - LC 176/2020 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,0040.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 40.000,0040.000,00 4.000,001.7.1.8.99.1.1.10.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Especial 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 1.000,001.000,00 4.000,001.7.1.8.99.1.1.11.00.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,001.000,00 4.000,001.7.1.8.99.1.1.12.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Definida 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 1.000,001.000,00 40.000.000,001.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 6.000.000,006.000.000,00 24.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 6.000.000,006.000.000,00 2.500.000,002.500.000,00 10.000.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 2.500.000,002.500.000,00 -8.000.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - ICMS -2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00 -2.000.000,00 -2.000.000,00-2.000.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -2.000.000,00 -8.000.000,00 1.500.000,001.500.000,00 6.000.000,000.1.02.0102.00 - Saude 1.500.000,001.500.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 8 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 5.200.000,001.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 780.000,00780.000,00 3.120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 780.000,00780.000,00 325.000,00325.000,00 1.300.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 325.000,00325.000,00 -1.040.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - IPVA -260.000,00-260.000,00-260.000,00-260.000,00 -260.000,00 -260.000,00-260.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -260.000,00 -1.040.000,00 195.000,00195.000,00 780.000,000.1.02.0102.00 - Saude 195.000,00195.000,00 560.000,001.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 84.000,0084.000,00 336.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 84.000,0084.000,00 35.000,0035.000,00 140.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 35.000,0035.000,00 -112.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDE - IPI -28.000,00-28.000,00-28.000,00-28.000,00 -28.000,00 -28.000,00-28.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -28.000,00 -112.000,00 21.000,0021.000,00 84.000,000.1.02.0102.00 - Saude 21.000,0021.000,00 48.000,001.7.2.8.01.4.1.07.00.00 - CIDE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.000,0012.000,00 40.000,001.7.2.8.03.1.1.01.00.00 - SUS - Atenção Especializada (MAC) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 10.000,0010.000,00 120.000,001.7.2.8.03.1.1.22.00.00 - Cof. Atenção Primária - Estado 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 30.000,0030.000,00 800.000,001.7.2.8.03.1.1.23.00.00 - Cof. Assit. Farm. Basica - Estado 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00200.000,00 800.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 200.000,00200.000,00 880.000,001.7.2.8.10.2.1.01.00.00 - Conv. Educação Estado - Transp. Escolar 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00220.000,00 880.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 220.000,00220.000,00 40.000,001.7.2.8.10.9.1.39.00.00 - Beneficios Eventuais - Social/Estado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 10.000,0010.000,00 80.000,001.7.2.8.10.9.1.40.00.00 - Proteçao Social Basica - Social/Estado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 20.000,0020.000,00 10.240.000,001.7.5.8.01.1.1.18.00.00 - FUNDEB 70% 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,002.560.000,00 10.240.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 2.560.000,002.560.000,00 2.560.000,001.7.5.8.01.1.1.19.00.00 - FUNDEB 30% 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00640.000,00 2.560.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 640.000,00640.000,00 70.000,001.9.1.0.01.1.1.10.00.00 - Multas de Transito - Policia Militar 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,0017.500,00 70.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 17.500,0017.500,00 70.000,001.9.1.0.01.1.1.11.00.00 - Multas de Transito - Policia Civil 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,0017.500,00 70.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 17.500,0017.500,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 10Página: 9 03/07/2021 / Data: VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025 60.000,001.9.1.0.01.1.1.12.00.00 - Multas de Transito - Prefeitura 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,0015.000,00 60.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 15.000,0015.000,00 20.000,001.9.1.0.01.1.2.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00 4.000,001.9.2.1.99.1.1.01.00.00 - Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 80.000,001.9.2.2.99.1.1.01.00.00 - Outras Restituições - Prefeitura 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 20.000,0020.000,00 20.000,001.9.2.2.99.1.1.03.00.00 - Outras Restituições - Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00 20.000,001.9.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Primárias - Prefeitura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00 4.000,001.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - Outras Receita Primárias - Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00 20.000,001.9.9.0.99.1.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00 4.000,002.1.1.2.00.1.1.01.00.00 - Operações de Crédito Contratuais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 1.000,001.000,00 4.000,002.2.1.3.00.1.1.01.00.00 - Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 1.000,001.000,00 8.000,002.4.1.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 2.000,002.000,00 16.000,002.4.1.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - União 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,004.000,00 44.000,002.4.1.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - União 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,0011.000,00 44.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 11.000,0011.000,00 8.000,002.4.2.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - Estado 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 2.000,002.000,00 16.000,002.4.2.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - Estado 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 4.000,004.000,00 44.000,002.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - Estado 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,0011.000,00 44.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 11.000,0011.000,00 Total Geral: 25.790.000,0025.790.000,00 25.790.000,00 103.160.000,0025.790.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 1 / Programa Realizar medicina preventiva e curativa com recursos próprios e conveniados, objetivando melhorar a qualidade de vida da população, manter convênio com a Associação Hospitalar São Cristóvão e Hospital Regional São Paulo e viabilizar convênios com o CIS-AMOSC. 1001 - SAUDE COM QUALIDADE Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Ampliação e melhorias das unidades de saúde; aquisição de ambulância, vans e veículos; aquisição de equipamentos e manutenção das atividades da estrutura administrativa. UNIDADE (un) 4,001001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SAÚDE 88.000,00 80.000,000.1.02.0102.00 - Saude 4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde Metro Quadrado (M²) 280,001002 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SAÚDE 208.000,00 200.000,000.1.02.0102.00 - Saude 4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde HORAS (hrs) 8.000,002061 - MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE 20.665.600,00 20.633.600,000.1.02.0102.00 - Saude 4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 8.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 8.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 8.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida UND (und) 4,002062 - MANUT. PROGR. ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.540.000,00 4.416.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 124.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado UND (und) 4,002063 - MANUT. PROGR. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.040.000,00 236.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 804.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado UND (und) 4,002064 - MANUT. PROGR. GESTÃO DO SUS 24.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 2 / 24.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União UND (und) 4,002065 - MANUT.PROGR. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 140.000,00 100.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 40.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado UND (und) 4,002066 - MANUT. PROGR. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 204.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União UND (und) 4,002067 - MANUT. PROGR. VIG EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 40.000,00 40.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União Total: 26.953.600,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 3 / Programa Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislar e fiscalizar. 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e de suas comissões conforme regimento interno; recebimento, discussão e votação de projetos de leis; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e dos ordenadores das despesas; demais atribuições do Legislativo Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e de suas comissões conforme regimento interno; recebimento, discussão e votação de projetos de leis; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e dos ordenadores das despesas; demais atribuições do Legislativo. HORAS (hrs) 8.000,002030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.400.000,00 2.400.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios UNIDADE (un) 36,002031 - SUBSIDIO DOS VEREADORES 1.400.000,00 1.400.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 3.800.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 4 / Programa Proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola. 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Construção, melhoria, ampliação e manutenção da rede física municipal; aquisição de veículos escolares; melhoria na infraestrutura tecnológica das unidades educacionais; aquisição de computador, kit material e uniforme escolar para os alunos; aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas das escolas; melhoria e ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas; melhoria da condições de transporte escolar e reconstrução das rotas; formação continuada de professores e demais profissionais da educação; aquisição de jogos, brinquedos e materiais pedagógicos; abertura de concursos públicos; contratações temporárias para atender necessidades eventuais; monitores escolares. Construção e funcionamento do Fórum Municipal de Educação; Elaboração e execução de políticas intersetoriais. Elaboração e implantação do plano de cargos e salários dos profissionais do magistério e servidores da educação. Metro Quadrado (M²) 550,001003 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 328.000,00 320.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação Metro Quadrado (M²) 200,001004 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA INFANTIL - CRECHE 168.000,00 160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação Metro Quadrado (M²) 200,001005 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 168.000,00 160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação UND (und) 4,001006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO 168.000,00 160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação UND (und) 4,002036 - MANUT. DO TRANSPOTE ESCOLAR 2.120.000,00 600.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 320.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 5 / 200.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 880.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação HORAS (hrs) 8.000,002037 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.284.000,00 7.912.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 7.294.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 2.246.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 804.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação 20.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação UND (und) 4,002038 - APOIO AO ENSINO MÉDIO 120.000,00 120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios UND (und) 4,002039 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 320.000,00 320.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios HORAS (hrs) 8.000,002040 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 1.840.000,00 800.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 960.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 80.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação HORAS (hrs) 8.000,002041 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 3.200.000,00 1.080.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 2.000.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação HORAS (hrs) 8.000,002042 - APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 280.000,00 280.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 26.996.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 6 / Programa Em convênio com o minstério da educação, pretende dar continuidade no atendimento aos alunos do programa de merenda escolar. 1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Priorizar a realidade e consolidar as ações para melhorar a aprendizagem e desenvolvimento escolar dos alunos. UND (und) 4,002035 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 960.000,00 680.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 280.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE Total: 960.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 7 / Programa Desenvolver e aprimorar os eventos e manifestações culturais do município. 1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Incentivar os eventos culturais, a cultura afro-brasileira e popular; melhoria do acervo bibliográfico; organização/realização de eventos, decoração natalina e outros. HORAS (hrs) 8.000,002043 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.460.000,00 1.460.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 1.460.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 8 / Programa Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio. 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Buscar parcerias com os Governo Federal e Estadual, juntamente com a sociedade, objetivando pavimentar as principais ruas do pavimento urbano. Metro Quadrado (M²) 11.000,001008 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E PASSEIOS 88.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Metro Quadrado (M²) 350,001009 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 172.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 4.000,000.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas UND (und) 8,001011 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - 208.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Total: 468.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 9 / Programa Oferecer segurança aos usuários noturnos das vias e áreas de lazer, evitar a proliferação de doenças, bem como manter e oferecer local adequado a população do município. 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Em parceria com a Celesc manter e melhorar o sistema de iluminação pública na cidade e sede das comunidades do interior. Realizar a coleta seletiva do lixo sólido, manter a limpeza e conservação de áreas urbanas e locais de lazer. HORAS (hrs) 8.000,002049 - MANUT. SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.100.000,00 1.978.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.122.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Total: 3.100.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 10 / Programa 1503 - TRÂNSITO SEGURO Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica HORAS (hrs) 8.000,002050 - MANUT. DA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 38.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 62.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura Total: 100.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 11 / Programa Promover ações integradas de acesso a política habitacional a partir da concepção de habitabilidade no qual a habitação não se restringe apenas a casa, incorpora o direito a infraestrutura, saneamento, acesso a equipamentos e serviços urbanos e social, buscando garantir o direito à moradia. 1601 - SISTEMA HABITACIONAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Disponibilizar áreis para assentamento de residências e desenvolver projetos para captação de recursos e projetos sociais em benefício das familias necessitadas. UND (und) 8,001017 - APOIO AO SISTEMA HABITACIONAL 288.000,00 280.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Total: 288.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 12 / Programa Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável. 1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Concientização da população atingida pelas metas propostas de que sua participação é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população do município. Objetivos: Prevenir a proliferação de doenças Metro Quadrado (M²) 800,001010 - SANEAMENTO BÁSICO GERAL 168.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Total: 168.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 13 / Programa Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável. 1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Concientisação da população atingida pelas metas propostas de que sua participação é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população do município. UND (und) 5,001012 - AMPLIAÇÃO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 92.000,00 84.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros - 0,002052 - MANUT. DAS ATIV. DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 24.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 116.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 14 / Programa Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural. 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Assistência técnica profissionalizante aos agriculturores; criação e manutenção aos programas de leite e melhoramento genético; gestão ambiental; limpezas de áreas; patrulhas mecânizadas de calcário e renda para a agricultura familiar; atendimento veterinários; inspeção de produtos de origem animal; viabilização de programas estaduais e federais; elaboração de projetos de crédito; correção, adubação e conservação do solo; educação ambiental; fruticultura olericultura e psicultura; ações direcionadas a famílias de baixa renda; serviços de trator de pneu, terraplanagens, abertura de fontes; produção de flores, árvores de sombras medicinais; combate à formiga cortadeira; aquisição de máquinas e equipamentos; realização de feiras e eventos. Metro Quadrado (M²) 200,001013 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 88.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros UND (und) 9,001014 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E EQUIP. - 168.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros HORAS (hrs) 8.000,002051 - MANUT. DAS ATIV. DE APOIO AO AGRICULTOR 3.000.000,00 3.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 3.256.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 15 / Programa Promover o desenvolvimento industrial através de cursos profissionalizantes, objetivando o acesso ao emprego e o sustento familiar. 2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Aquisição de área de terra, participação na infraestrutura e promoção de cursos profissionalizantes. UND (und) 12,001015 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 52.000,00 44.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Total: 52.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 16 / Programa Implementar políticas para despertar interesse da iniciativa privada nos investimentos correlatos. 2301 - PROMOÇAO DO TURISMO Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Promover mecanismos de incentivo como a divulgação, o apoio administrativo e a infra estrutura pública. HORAS (hrs) 8.000,002053 - MANUT. DAS ATIV. VOLTADAS AO TURISMO 48.000,00 48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 48.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 17 / Programa Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo e oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo. 2601 - ESTRADAS VICINAIS Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Promover o cascalhamento, o patrolamento e a limpeza de estradas vicinais; construção e conservação de pontes e bueiros; abertura de novas estradas; aquisição e manutenção de novos equipamentos; construção de abrigos de passageiros e cobertura da rua da praça municipal. HORAS (hrs) 8.000,002045 - MANUTENÇÃO DO D.M.E.R. 12.032.000,00 11.242.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 50.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 724.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 8.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros Total: 12.032.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 18 / Programa Estimular a prática esportiva; desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades; descobir novos talentos; afastar os jovens das drogas. 2701 - ESPORTE É VIDA Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Manutenção dos ginásios, campos de futebol e dar assistência ao esporte amador através de promoção de eventos esportivos. Metro Quadrado (M²) 230,001007 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESPORTIVA E CULTURAL 208.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros HORAS (hrs) 8.000,002044 - MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.096.000,00 1.096.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 1.304.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 19 / Programa Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente. 2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Pagamento mensal dos compromissos por empréstimos, financiamentos e amortização de débitos consolidados de inativos, pensionistas e contribuição ao PASEP. UND (und) 4,002058 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E ENCARGOS MUNICIPAIS 4.160.000,00 4.160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios UND (und) 4,002059 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 40.000,00 40.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 4.200.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 20 / Programa Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio de transparência dos atos da adminstração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. 0401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração; coordenação das audiências públicas; elaboração do PPA, LDO e LOA; coordenação da execução das políticas públicas; planejamento das ações da administração; acompanhamento e execução do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo. HORAS (hrs) 8.000,002032 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 1.460.000,00 1.460.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 1.460.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 21 / Programa Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público, almoxarifado, licitações, contabilidade, tributação e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais objetivando atender a demanda e a legislação vigente. 0402 - ADMINISTRAÇAO GERAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Gerenciamento da movimentação, frequencia, remuneração e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotação de cargos da folha, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais; cadastro, identificação e lotação dos bens patrimonais; inventário periódico dos bens, atualização periódica dos bens, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio; elaboraçãodos processos licitatórios e atualização dos cadastro de fornecedors; planejar, executar e controlar as atividades administivas e aperfeiçoar os controles internos e a elaboração do PPA - LDO - LOA, controlar o cumprimento dos limites constitucionais, manter atualizado o código tributário, código de posturas, reforma administrativa, manter controle tributário e financeiro no município; e apoiar o desenvolvimento do turismo do município. HORAS (hrs) 8.000,002033 - MANUT. DAS ATIV. ADMINSTRATIVAS 10.570.400,00 10.570.400,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 10.570.400,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 22 / Programa Promover o controle financeiro em conformidade com a execução orçamentária. 0403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Planejar, organizar e controlar as movimentações de recursos financeiros do Poder Executivo Municipal. HORAS (hrs) 8.000,002034 - MANUT. DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 120.000,00 120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 120.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 23 / Programa Regulamentar e implantar sinalização nas vias públicas, fiscalizar e aplicar penalidades sobre infrações de circulação, parada, estacionamento, excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como, as relativas a ciclomotores, veículos de propulsão humana, de tração animal, nas vias de circunscrição municipal, visando a segurança dos usuários. 0601 - SEGURANÇA MUNICIPAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Captar recurso para equipamentos de segurança, aquisição de material permanente, de consumo e demais despesas correntes e de capital, bem como para a conservação das instalações da organização da Polícia Militar, Polícia Civil e Unidade do Corpo de Bombeiros. Repasse de convênios da Radio Patrulha, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. HORAS (hrs) 8.000,002046 - MANUT. CONV. SECRETARIA SEG. PÚBLICA 240.000,00 96.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 72.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 72.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil UNIDADE (un) 4,002047 - MANUT. DO FUNDO DE DEFESA CIVIL 80.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios UNIDADE (un) 4,002048 - MANUT. DO FUNREBOM 120.000,00 120.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros Total: 440.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 24 / Programa Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social. 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Promoção de ações de proteção social básica, buscando o enfrentamento e a prevenção de situações de risco através de ações que promovem o desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do atendimento e prestação de serviços as crianças, jovens adutos e idosos. Reforma e ampliação das unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Construção e manutenção do CREAS - Centro Especializado em Assistência Social; Aquisição de veículo utilitário (van ou ônibus). Metro Quadrado (M²) 190,001016 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA SOCIAL 28.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros HORAS (hrs) 8.000,002054 - MANUT. DAS ATIV. DO DEPTO. SOCIAL 2.720.000,00 2.720.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios HORAS (hrs) 8.000,002057 - MANUT. DO FUNDO M. DO IDOSO 160.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios HORAS (hrs) 8.000,002068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 744.000,00 744.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios HORAS (hrs) 8.000,002069 - MANUTENÇÃO DO BL. PSB - FNAS 448.000,00 448.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social HORAS (hrs) 8.000,002070 - MANUTENÇÃO DO BL. GBF - FNAS 82.000,00 82.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social HORAS (hrs) 8.000,002071 - MANUTENÇÃO DO BL. GSUAS - FNAS 42.000,00 42.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social HORAS (hrs) 8.000,002072 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO 124.000,00 124.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - Total: 4.348.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 25 / Programa Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral. 0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Definição através do plano de ação e de aplicação construído e aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, através de financiamento dos projetos, campanhas e ações para atendimento as crianças e adolescentes. Realização e capacitação voltados para a rede de atendimento socioassistêncial na área de infância e juventude. UNIDADE (un) 20,002055 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 720.000,00 720.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios HORAS (hrs) 8.000,002056 - MANUT. DA ATIVIDADES DO FIA 120.000,00 120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 840.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado 26 Data:03/07/2021 Página: 26 / Programa Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis. 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivos Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) RecursoAções Metas Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis. UND (und) 4,002060 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios Total: 80.000,00 PREFEITO VOLMIR FELIPE CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 1 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS Recurso: 0.1.00.0100.00 - Ordinarios ValorReceitas ORIGEM 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.200.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 528.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.800,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 48.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.600,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 192.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.344.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 9.600,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 9.600,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.800,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 - Taxa Recolhimento e Guarda de Veículos 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 - Coleta de Lixo (Tributo) 200.000,00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 - Alvará/Habita-se (Tributo) 10.000,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 - Alvará Sanitário (Tributo) 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 8.000,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 16.000,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais 200.000,00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 8.000,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 16.000,00 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 1.1.3.0.00.1.1.01.00.00 - Contribuição de Melhoria s/ Obras Públicas 80.000,00 1.1.3.0.00.1.2.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Multas e Juros 4.000,00 1.1.3.0.00.1.3.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.3.0.00.1.4.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 - Rend. Ordinarios - Prefeitura 320.000,00 1.3.2.1.00.1.1.91.00.00 - Rend. Ordinarios - Social 4.000,00 1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 240.000,00 1.4.0.0.00.1.2.01.00.00 - Receita Agropecuária - Multas e Juros 4.000,00 1.4.0.0.00.1.3.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 8.000,00 1.4.0.0.00.1.4.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 - Outros Serviços Administrativos e Comerciais 40.000,00 1.6.1.0.01.1.2.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 2.000,00 1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outros Serviços 6.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.000.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.050.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.050.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 48.000,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 - Outras Transf. União - LC 176/2020 160.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 24.000.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.120.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 336.000,00 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 20.000,00 ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 2 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 - Outras Indenizações 4.000,00 1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 - Outras Restituições - Prefeitura 80.000,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 - Outras Restituições - Social 20.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Primárias - Prefeitura 20.000,00 1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - Outras Receita Primárias - Saúde 4.000,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00 46.628.400,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 4.000,00 101 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.800.000,00 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 720.000,00 1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 680.000,00 1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL 1.460.000,00 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 440.000,00 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.978.000,00 1503 - TRÂNSITO SEGURO 38.000,00 1601 - SISTEMA HABITACIONAL 280.000,00 1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 160.000,00 1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 108.000,00 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 3.240.000,00 2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 44.000,00 2301 - PROMOÇAO DO TURISMO 48.000,00 2601 - ESTRADAS VICINAIS 11.242.000,00 2701 - ESPORTE É VIDA 1.296.000,00 2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00 401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR 1.460.000,00 402 - ADMINISTRAÇAO GERAL 10.570.400,00 403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 120.000,00 601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 176.000,00 801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.644.000,00 802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 840.000,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00 46.628.400,00Subtotal: Total de origens do recurso: 46.628.400,00 Total de destinações do recurso: 46.628.400,00 Recurso: 0.1.01.0101.00 - Educaçao ValorReceitas ORIGEM 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 220.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 20.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 80.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 560.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 3 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 - Rend. Rec. Educaçao 4.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.800.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 350.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.000.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 260.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.000,00 11.192.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 11.192.000,00 11.192.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 11.192.000,00 Total de destinações do recurso: 11.192.000,00 Recurso: 0.1.02.0102.00 - Saude ValorReceitas ORIGEM 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 132.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.200,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 12.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.400,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 48.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 336.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.400,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.400,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.200,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.200.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 6.000.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 780.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 84.000,00 20.913.600,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 20.913.600,00 20.913.600,00Subtotal: Total de origens do recurso: 20.913.600,00 Total de destinações do recurso: 20.913.600,00 Recurso: 0.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 - Rend. CIDE 2.000,00 1.7.2.8.01.4.1.07.00.00 - CIDE 48.000,00 50.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 4 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 2601 - ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 50.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 50.000,00 Total de destinações do recurso: 50.000,00 Recurso: 0.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ValorReceitas ORIGEM 1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 - COSIP 1.120.000,00 1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 - Rend. COSIP 2.000,00 1.122.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.122.000,00 1.122.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 1.122.000,00 Total de destinações do recurso: 1.122.000,00 Recurso: 0.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 - Rend. Conv. Policia Militar 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1.10.00.00 - Multas de Transito - Policia Militar 70.000,00 72.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 72.000,00 72.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 72.000,00 Total de destinações do recurso: 72.000,00 Recurso: 0.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 - Rend. Conv. Policia Civil 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1.11.00.00 - Multas de Transito - Policia Civil 70.000,00 72.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 72.000,00 72.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 72.000,00 Total de destinações do recurso: 72.000,00 Recurso: 0.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 - Rend. Conv. Transito - Prefeitura 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1.12.00.00 - Multas de Transito - Prefeitura 60.000,00 62.000,00Subtotal: ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 5 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS ValorPrograma DESTINAÇÃO 1503 - TRÂNSITO SEGURO 62.000,00 62.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 62.000,00 Total de destinações do recurso: 62.000,00 Recurso: 0.1.18.0118.00 - Fundeb 70% ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 - Rend. Fundeb 70% 14.000,00 1.7.5.8.01.1.1.18.00.00 - FUNDEB 70% 10.240.000,00 10.254.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 10.254.000,00 10.254.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 10.254.000,00 Total de destinações do recurso: 10.254.000,00 Recurso: 0.1.19.0119.00 - Fundeb 30% ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 - Rend. Fundeb 30% 6.000,00 1.7.5.8.01.1.1.19.00.00 - FUNDEB 30% 2.560.000,00 2.566.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 2.566.000,00 2.566.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 2.566.000,00 Total de destinações do recurso: 2.566.000,00 Recurso: 0.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Uniao 4.000,00 2.4.1.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - União 16.000,00 20.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 20.000,00 20.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 20.000,00 Total de destinações do recurso: 20.000,00 Recurso: 0.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 - Rend. Convênios Saúde - União 4.000,00 ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 6 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - União 8.000,00 12.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 12.000,00 12.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 12.000,00 Total de destinações do recurso: 12.000,00 Recurso: 0.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.34.00.00 - Rend. Conv. Outros - Uniao 4.000,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - União 44.000,00 48.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 12.000,00 1601 - SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00 1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 4.000,00 1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 4.000,00 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 8.000,00 2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.000,00 2601 - ESTRADAS VICINAIS 4.000,00 2701 - ESPORTE É VIDA 4.000,00 801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.000,00 48.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 48.000,00 Total de destinações do recurso: 48.000,00 Recurso: 0.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 - Rend. Bl. PSB - SCV 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.37.00.00 - Rend. Bl. GSUAS 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.38.00.00 - Rend. Bl. GBF 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.90.00.00 - Rend. Bl. PSB-PBF 4.000,00 1.7.1.8.12.1.1.35.00.00 - PSB - SCFV 320.000,00 1.7.1.8.12.1.1.36.00.00 - PSB - PBF 120.000,00 1.7.1.8.12.1.1.37.00.00 - IGD - SUAS 40.000,00 1.7.1.8.12.1.1.38.00.00 - IGD - PBF 80.000,00 572.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 572.000,00 572.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 572.000,00 Total de destinações do recurso: 572.000,00 Recurso: 0.1.36.0136.00 - Salário-Educação ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 7 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.36.00.00 - Rend. Salario Educaçao 4.000,00 1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - Transferências do Salário-Educação 1.120.000,00 1.124.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 1.124.000,00 1.124.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 1.124.000,00 Total de destinações do recurso: 1.124.000,00 Recurso: 0.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 - Rend. Progr. Atenção Especializada - União 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 - Rend. Progr. Gestão do SUS - União 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 - Rend. Viigilancia em Saude 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.70.00.00 - Rend. progr. Atenção Primária - União 16.000,00 1.3.2.1.00.1.1.73.00.00 - Rend. Progr. Assist. Farmacêutica - União 4.000,00 1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Primária 4.000.000,00 1.7.1.8.03.2.1.17.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Especializada 96.000,00 1.7.1.8.03.3.1.15.00.00 - Transf. do SUS União - Vig. em Saúde 240.000,00 1.7.1.8.03.4.1.13.00.00 - Transf. do SUS União - Assist. Farmacêutica 232.000,00 1.7.1.8.03.5.1.07.00.00 - Transf. do SUS União - Gestão do SUS 20.000,00 1.7.1.8.04.1.1.08.00.00 - Transf. SUS União - Atenção Primária (Investimentos) 400.000,00 5.020.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 5.020.000,00 5.020.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 5.020.000,00 Total de destinações do recurso: 5.020.000,00 Recurso: 0.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.39.00.00 - Rend. FEP 4.000,00 1.7.1.8.02.6.1.01.00.00 - FEP 720.000,00 724.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 2601 - ESTRADAS VICINAIS 724.000,00 724.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 724.000,00 Total de destinações do recurso: 724.000,00 Recurso: 0.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE ValorReceitas ORIGEM ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 8 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 1.3.2.1.00.1.1.27.00.00 - Rend. PNAE 2.000,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNAE 278.000,00 280.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 280.000,00 280.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 280.000,00 Total de destinações do recurso: 280.000,00 Recurso: 0.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.28.00.00 - Rend. PNATE 2.000,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNATE 198.000,00 200.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 200.000,00 200.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 200.000,00 Total de destinações do recurso: 200.000,00 Recurso: 0.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.26.00.00 - Rend. PDDE 2.000,00 1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PDDE 18.000,00 20.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 20.000,00 20.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 20.000,00 Total de destinações do recurso: 20.000,00 Recurso: 0.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.62.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Estado 4.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 - Conv. Educação Estado - Transp. Escolar 880.000,00 2.4.2.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - Estado 16.000,00 900.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 900.000,00 900.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 900.000,00 Total de destinações do recurso: 900.000,00 ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 9 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS Recurso: 0.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.63.00.00 - Rend. Conv. Saúde - Estado 4.000,00 2.4.2.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - Estado 8.000,00 12.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 12.000,00 12.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 12.000,00 Total de destinações do recurso: 12.000,00 Recurso: 0.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros ValorReceitas ORIGEM 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 - Taxa Funrebom 120.000,00 1.3.2.1.00.1.1.64.00.00 - Rend. Conv. Outros - Estado 4.000,00 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - Estado 44.000,00 168.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 12.000,00 1601 - SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00 1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 4.000,00 1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 4.000,00 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 8.000,00 2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.000,00 2601 - ESTRADAS VICINAIS 4.000,00 2701 - ESPORTE É VIDA 4.000,00 601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 120.000,00 801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.000,00 168.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 168.000,00 Total de destinações do recurso: 168.000,00 Recurso: 0.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.92.00.00 - Rend. Prot. Social Básica - Estado 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1.98.00.00 - Rend. Benefícios Eventuais - Estado 2.000,00 1.7.2.8.10.9.1.39.00.00 - Beneficios Eventuais - Social/Estado 40.000,00 1.7.2.8.10.9.1.40.00.00 - Proteçao Social Basica - Social/Estado 80.000,00 124.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 124.000,00 124.000,00Subtotal: ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 10 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS Total de origens do recurso: 124.000,00 Total de destinações do recurso: 124.000,00 Recurso: 0.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 - Rend. Cof. Atençao Primária - Estado 4.000,00 1.3.2.1.00.1.1.23.00.00 - Rend. Cof. Assist. Farm. Bas. - Estado 4.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 - SUS - Atenção Especializada (MAC) 40.000,00 1.7.2.8.03.1.1.22.00.00 - Cof. Atenção Primária - Estado 120.000,00 1.7.2.8.03.1.1.23.00.00 - Cof. Assit. Farm. Basica - Estado 800.000,00 968.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 968.000,00 968.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 968.000,00 Total de destinações do recurso: 968.000,00 Recurso: 0.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.95.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Especial 4.000,00 1.7.1.8.99.1.1.10.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Especial 4.000,00 8.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00 8.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00 Recurso: 0.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar de Bancada 4.000,00 1.7.1.8.99.1.1.11.00.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 4.000,00 8.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00 8.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00 Recurso: 0.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.97.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Definida 4.000,00 1.7.1.8.99.1.1.12.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Definida 4.000,00 ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 11 03/07/2021 / Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS 8.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00 8.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00 Recurso: 0.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas ValorReceitas ORIGEM 2.1.1.2.00.1.1.01.00.00 - Operações de Crédito Contratuais 4.000,00 4.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 4.000,00 4.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 4.000,00 Total de destinações do recurso: 4.000,00 Recurso: 0.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros ValorReceitas ORIGEM 1.3.2.1.00.1.1.89.00.00 - Rend. Alienaçao de Bens - Outros 4.000,00 2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 - Alienação de Bens Móveis 4.000,00 8.000,00Subtotal: ValorPrograma DESTINAÇÃO 2601 - ESTRADAS VICINAIS 8.000,00 8.000,00Subtotal: Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00 DANIELA L. DEQUIGIOVANIVOLMIR FELIPE CONTADORAPREFEITO 103.160.000,00 103.160.000,00 Total geral de origens: Total geral de destinações: MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 1 / FUNDO MUNICIPAL SAÚDE VARGEÃO 26.953.600,00 10.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.953.600,00 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.953.600,00 1001 - SAUDE COM QUALIDADE 26.953.600,00 Público alvo: Realizar medicina preventiva e curativa com recursos próprios e conveniados, objetivando melhorar a qualidade de vida da população, manter convênio com a Associação Hospitalar São Cristóvão e Hospital Regional São Paulo e viabilizar convênios com o CIS-AMOSC. Objetivo: 6.738.400,00 2023 2024 6.738.400,00 Valores por ano: 6.738.400,00 2022 6.738.400,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL VARGEÃO 70.966.400,00 02.000 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.460.000,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.460.000,00 0401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR 1.460.000,00 Público alvo: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio de transparência dos atos da adminstração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. Objetivo: 365.000,00 2023 2024 365.000,00 Valores por ano: 365.000,00 2022 365.000,00 2025 03.000 - SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 10.690.400,00 03.001 - SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 10.690.400,00 0402 - ADMINISTRAÇAO GERAL 10.570.400,00 Público alvo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público, almoxarifado, licitações, contabilidade, tributação e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais objetivando atender a demanda e a legislação vigente. Objetivo: 2.642.600,00 2023 2024 2.642.600,00 Valores por ano: 2.642.600,00 2022 2.642.600,00 2025 0403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 120.000,00 Público alvo: Promover o controle financeiro em conformidade com a execução orçamentária.Objetivo: 30.000,00 2023 2024 30.000,00 Valores por ano: 30.000,00 2022 30.000,00 2025 04.000 - SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 29.260.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 2 / 04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 27.956.000,00 1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 26.996.000,00 Público alvo: Proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.Objetivo: 6.749.000,00 2023 2024 6.749.000,00 Valores por ano: 6.749.000,00 2022 6.749.000,00 2025 1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 960.000,00 Público alvo: Em convênio com o minstério da educação, pretende dar continuidade no atendimento aos alunos do programa de merenda escolar.Objetivo: 240.000,00 2023 2024 240.000,00 Valores por ano: 240.000,00 2022 240.000,00 2025 04.002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.304.000,00 2701 - ESPORTE É VIDA 1.304.000,00 Público alvo: Estimular a prática esportiva; desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades; descobir novos talentos; afastar os jovens das drogas.Objetivo: 326.000,00 2023 2024 326.000,00 Valores por ano: 326.000,00 2022 326.000,00 2025 05.000 - SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16.396.000,00 05.001 - DEPARTAMENTO M. DE ESTRADAS E RODAGENS 296.000,00 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 208.000,00 Público alvo: Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio.Objetivo: 52.000,00 2023 2024 52.000,00 Valores por ano: 52.000,00 2022 52.000,00 2025 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 88.000,00 Público alvo: Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural.Objetivo: 22.000,00 2023 2024 22.000,00 Valores por ano: 22.000,00 2022 22.000,00 2025 05.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 16.100.000,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 3 / 1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 260.000,00 Público alvo: Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio.Objetivo: 65.000,00 2023 2024 65.000,00 Valores por ano: 65.000,00 2022 65.000,00 2025 1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.100.000,00 Público alvo: Oferecer segurança aos usuários noturnos das vias e áreas de lazer, evitar a proliferação de doenças, bem como manter e oferecer local adequado a população do município.Objetivo: 775.000,00 2023 2024 775.000,00 Valores por ano: 775.000,00 2022 775.000,00 2025 1503 - TRÂNSITO SEGURO 100.000,00 Público alvo: Objetivo: 25.000,00 2023 2024 25.000,00 Valores por ano: 25.000,00 2022 25.000,00 2025 1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 168.000,00 Público alvo: Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável. Objetivo: 42.000,00 2023 2024 42.000,00 Valores por ano: 42.000,00 2022 42.000,00 2025 2601 - ESTRADAS VICINAIS 12.032.000,00 Público alvo: Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo e oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo.Objetivo: 3.008.000,00 2023 2024 3.008.000,00 Valores por ano: 3.008.000,00 2022 3.008.000,00 2025 0601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 440.000,00 Público alvo: Regulamentar e implantar sinalização nas vias públicas, fiscalizar e aplicar penalidades sobre infrações de circulação, parada, estacionamento, excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como, as relativas a ciclomotores, veículos de propulsão humana, de tração animal, nas vias de circunscrição municipal, visando a segurança dos usuários. Objetivo: 110.000,00 2023 2024 110.000,00 Valores por ano: 110.000,00 2022 110.000,00 2025 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 4 / 06.000 - SECR. M. DA AGRICULTURA, IND. COM. MEIO AMBIENTE 3.336.000,00 06.001 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.284.000,00 1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 116.000,00 Público alvo: Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável. Objetivo: 29.000,00 2023 2024 29.000,00 Valores por ano: 29.000,00 2022 29.000,00 2025 2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 3.168.000,00 Público alvo: Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural.Objetivo: 792.000,00 2023 2024 792.000,00 Valores por ano: 792.000,00 2022 792.000,00 2025 06.002 - DEPTO. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 52.000,00 2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 52.000,00 Público alvo: Promover o desenvolvimento industrial através de cursos profissionalizantes, objetivando o acesso ao emprego e o sustento familiar.Objetivo: 13.000,00 2023 2024 13.000,00 Valores por ano: 13.000,00 2022 13.000,00 2025 07.000 - SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL E JUVENTUDE 4.036.000,00 07.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.468.000,00 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.748.000,00 Público alvo: Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social. Objetivo: 687.000,00 2023 2024 687.000,00 Valores por ano: 687.000,00 2022 687.000,00 2025 0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 720.000,00 Público alvo: Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral.Objetivo: 180.000,00 2023 2024 180.000,00 Valores por ano: 180.000,00 2022 180.000,00 2025 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 5 / 07.002 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 120.000,00 0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 120.000,00 Público alvo: Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral.Objetivo: 30.000,00 2023 2024 30.000,00 Valores por ano: 30.000,00 2022 30.000,00 2025 07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 288.000,00 1601 - SISTEMA HABITACIONAL 288.000,00 Público alvo: Promover ações integradas de acesso a política habitacional a partir da concepção de habitabilidade no qual a habitação não se restringe apenas a casa, incorpora o direito a infraestrutura, saneamento, acesso a equipamentos e serviços urbanos e social, buscando garantir o direito à moradia. Objetivo: 72.000,00 2023 2024 72.000,00 Valores por ano: 72.000,00 2022 72.000,00 2025 07.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 160.000,00 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 160.000,00 Público alvo: Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social. Objetivo: 40.000,00 2023 2024 40.000,00 Valores por ano: 40.000,00 2022 40.000,00 2025 08.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.200.000,00 08.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.200.000,00 2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00 Público alvo: Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.Objetivo: 1.050.000,00 2023 2024 1.050.000,00 Valores por ano: 1.050.000,00 2022 1.050.000,00 2025 09.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 09.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00 Público alvo: Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis.Objetivo: MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 6 / 20.000,00 2023 2024 20.000,00 Valores por ano: 20.000,00 2022 20.000,00 2025 12.000 - SECRETARIA M. DA CULTURA E TURISMO 1.508.000,00 12.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.460.000,00 1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL 1.460.000,00 Público alvo: Desenvolver e aprimorar os eventos e manifestações culturais do município.Objetivo: 365.000,00 2023 2024 365.000,00 Valores por ano: 365.000,00 2022 365.000,00 2025 12.002 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 48.000,00 2301 - PROMOÇAO DO TURISMO 48.000,00 Público alvo: Implementar políticas para despertar interesse da iniciativa privada nos investimentos correlatos.Objetivo: 12.000,00 2023 2024 12.000,00 Valores por ano: 12.000,00 2022 12.000,00 2025 CÂMARA MUNICIPAL VARGEÃO 3.800.000,00 01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.800.000,00 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.800.000,00 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.800.000,00 Público alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislar e fiscalizar.Objetivo: 950.000,00 2023 2024 950.000,00 Valores por ano: 950.000,00 2022 950.000,00 2025 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL VARGEÃO 1.440.000,00 11.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.000,00 11.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.000,00 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.440.000,00 Público alvo: Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social. Objetivo: MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL 03/07/2021 Página: 7 / 360.000,00 2023 2024 360.000,00 Valores por ano: 360.000,00 2022 360.000,00 2025 25.790.000,0025.790.000,00 25.790.000,00Total Geral: 103.160.000,0025.790.000,00 PREFEITO VOLMIR FELIPE CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 1 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 11.657.100,00 2024 0,0011.657.100,0011.657.100,00 11.657.100,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0011.657.100,00 11.657.100,00 11.657.100,0011.657.100,00 0.1.00.0100.00 - Ordinarios 46.628.400,0046.628.400,00 0,00 2.798.000,00 2024 0,002.798.000,002.798.000,00 2.798.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.798.000,00 2.798.000,00 2.798.000,002.798.000,00 0.1.01.0101.00 - Educaçao 11.192.000,0011.192.000,00 0,00 5.228.400,00 2024 0,005.228.400,005.228.400,00 5.228.400,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,005.228.400,00 5.228.400,00 5.228.400,005.228.400,00 0.1.02.0102.00 - Saude 20.913.600,0020.913.600,00 0,00 12.500,00 2024 0,0012.500,0012.500,00 12.500,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0012.500,00 12.500,00 12.500,0012.500,00 0.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000,0050.000,00 0,00 280.500,00 2024 0,00280.500,00280.500,00 280.500,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00280.500,00 280.500,00 280.500,00280.500,00 0.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 1.122.000,001.122.000,00 0,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 2 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 18.000,00 2024 0,0018.000,0018.000,00 18.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0018.000,00 18.000,00 18.000,0018.000,00 0.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 72.000,0072.000,00 0,00 18.000,00 2024 0,0018.000,0018.000,00 18.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0018.000,00 18.000,00 18.000,0018.000,00 0.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 72.000,0072.000,00 0,00 15.500,00 2024 0,0015.500,0015.500,00 15.500,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0015.500,00 15.500,00 15.500,0015.500,00 0.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 62.000,0062.000,00 0,00 2.563.500,00 2024 0,002.563.500,002.563.500,00 2.563.500,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.563.500,00 2.563.500,00 2.563.500,002.563.500,00 0.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 10.254.000,0010.254.000,00 0,00 641.500,00 2024 0,00641.500,00641.500,00 641.500,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00641.500,00 641.500,00 641.500,00641.500,00 0.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 2.566.000,002.566.000,00 0,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 3 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 5.000,00 2024 0,005.000,005.000,00 5.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,005.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 0.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 20.000,0020.000,00 0,00 3.000,00 2024 0,003.000,003.000,00 3.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,003.000,00 3.000,00 3.000,003.000,00 0.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 12.000,0012.000,00 0,00 12.000,00 2024 0,0012.000,0012.000,00 12.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0012.000,00 12.000,00 12.000,0012.000,00 0.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 48.000,0048.000,00 0,00 143.000,00 2024 0,00143.000,00143.000,00 143.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00143.000,00 143.000,00 143.000,00143.000,00 0.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 572.000,00572.000,00 0,00 281.000,00 2024 0,00281.000,00281.000,00 281.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00281.000,00 281.000,00 281.000,00281.000,00 0.1.36.0136.00 - Salário-Educação 1.124.000,001.124.000,00 0,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 4 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 1.255.000,00 2024 0,001.255.000,001.255.000,00 1.255.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,001.255.000,00 1.255.000,00 1.255.000,001.255.000,00 0.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 5.020.000,005.020.000,00 0,00 181.000,00 2024 0,00181.000,00181.000,00 181.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00181.000,00 181.000,00 181.000,00181.000,00 0.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 724.000,00724.000,00 0,00 70.000,00 2024 0,0070.000,0070.000,00 70.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0070.000,00 70.000,00 70.000,0070.000,00 0.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 280.000,00280.000,00 0,00 50.000,00 2024 0,0050.000,0050.000,00 50.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0050.000,00 50.000,00 50.000,0050.000,00 0.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 200.000,00200.000,00 0,00 5.000,00 2024 0,005.000,005.000,00 5.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,005.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 0.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 20.000,0020.000,00 0,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 5 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 225.000,00 2024 0,00225.000,00225.000,00 225.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00225.000,00 225.000,00 225.000,00225.000,00 0.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 900.000,00900.000,00 0,00 3.000,00 2024 0,003.000,003.000,00 3.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,003.000,00 3.000,00 3.000,003.000,00 0.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 12.000,0012.000,00 0,00 42.000,00 2024 0,0042.000,0042.000,00 42.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0042.000,00 42.000,00 42.000,0042.000,00 0.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 168.000,00168.000,00 0,00 31.000,00 2024 0,0031.000,0031.000,00 31.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,0031.000,00 31.000,00 31.000,0031.000,00 0.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 124.000,00124.000,00 0,00 242.000,00 2024 0,00242.000,00242.000,00 242.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,00242.000,00 242.000,00 242.000,00242.000,00 0.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 968.000,00968.000,00 0,00 MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 7 Data: RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 03/07/2021 Página: 6 / Despesa Fonte de Recurso Receita Diferença 2022 à 2025 2.000,00 2024 0,002.000,002.000,00 2.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 0.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 8.000,008.000,00 0,00 2.000,00 2024 0,002.000,002.000,00 2.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 0.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 8.000,008.000,00 0,00 2.000,00 2024 0,002.000,002.000,00 2.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 0.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 8.000,008.000,00 0,00 1.000,00 2024 0,001.000,001.000,00 1.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,001.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 0.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 4.000,004.000,00 0,00 2.000,00 2024 0,002.000,002.000,00 2.000,00 0,00 2025 2023 0,00 2022 0,002.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 0.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 8.000,008.000,00 0,00 0,00103.160.000,00Total Geral: 103.160.000,00 PREFEITO VOLMIR FELIPE CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI |
Informações Complementares
| Subcategoria | Não configurado |
|---|---|
| Status | Não Informado |
| Número | Não configurado |
| Ano | Não configurado |
| Epígrafe | |
| Ementa | Não configurado |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | Não configurado |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
|
|
DOM/SC Prefeitura municipal de Vargeão
Data de Cadastro: 18/08/2021 Extrato do Ato Nº: 3225534 Status: PublicadoData de Publicação: 18/08/2021 Edição Nº: 3595
