Ato n.º 3225534

Informações Básicas

Código3225534
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Vargeão
URL de Origem
Data de Publicação18/08/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 1.714/2021. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo Fonte1629280433_lei_n_1.7142021__ppa_20222025_e_anexos.pdf
Conteúdo

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LEI Nº 1.714/2021.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de VARGEÃO, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providências."

VOLMIR FELIPE- Prefeito do Município de VARGEÃO - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, coloca para apreciação e aprovação o

seguinte Projeto de Lei nº 012:

Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de VARGEÃO

para o 2022/2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da

Constituição Federal, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as

relativas aos Programas de duração continuada e demais ações de governo, estando expressas nos Anexos desta Lei.

Art. 2º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual representados nos

Anexos referido no Art. 1º desta Lei, serão estruturadas em Função, Sub-função, Programas, Diagnósticos, Diretrizes, Objetivos, Ações, Tipo de ações (Projeto,

Atividade, Operações Especiais), Produto, Unidade de Medida, Meta e indicação da

Fonte de Recursos e seus detalhamentos.

Parágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se:

I - Função - como função deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao Setor Público;

II – Sub-função - a sub-função representa uma partição da função, visa agregar

determinado subconjunto de despesa do setor público;

III - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a

concretização dos objetivos pretendidos;

IV - Diagnóstico - a identificação da realidade existente, de forma a permitir a identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;

V - Diretrizes - conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;

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VI - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;

VII - Ações - o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a

execução do programa;

VIII - Tipo - projeto, atividade e operações especiais;

IX - Produto - os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução

do programa;

X - Unidade de Medida - identificação da unidade de medida a ser quantificadas nas metas;

XI - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;

XII - Fonte - identificação da origem dos recursos para financiar as ações de cada

programa;

XIII - Detalhamento de Fonte - ultimo nível, sendo opcional, detalhando a fonte de

recurso.

Art. 3º - Integrarão a presente Lei, Anexos, com a especificação dos programas,

demonstrativo com as tabelas de identificação de Idusos, fontes de recursos, receitas

primárias, receitas não primárias e detalhamento das fontes de recursos, e anexos com

especificações das receitas e respectivas fontes com seus detalhamentos.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a

inclusão de novos programas, serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específica.

Art. 5º - O Poder Executivo poderá executar total ou parcial as metas

estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano

Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se aos respectivos programas.

Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibiliza-las

com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

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Art. 7º - As ações serão identificadas em Tipo "0" (Zero) - Operações Especiais ,Tipo "01" (Um)- Projeto e Tipo "02" (Dois) – Atividades.

Art. 8º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão

expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei, com as respectivas indicações das fontes de recursos e seus detalhamentos.

Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 10º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir fontes de recursos dentro de cada programa do Plano Plurianual desde que estas modificações

contribuam para a concretização da ação governamental.

Art. 11º - As receitas de Transferências de Capital da União e Estado, serão orçadas em cada Projeto com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada fonte e

poderão ser suplementadas por ato próprio, utilizando o excesso de arrecadação quando no ingresso de recursos de convênios, ou provável excesso quando na assinatura do

convênio, em função das incertezas e falta de planejamento dos órgãos repassadores e para não influenciar diretamente nas metas bimestrais de arrecadação.

Parágrafo Único: As metas fiscais de cada projeto e a indicação dos recursos próprios

serão previstos pelo valor real e meta real.

Art. 12º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício

financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

Art. 13º - Fica revogada as disposições em contrário.

Art. 14º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão (SC) em 16 de agosto de 2021.

VOLMIR FELIPE Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

10Página: 1 03/07/2021

/ Data:

VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

2.000.000,001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00300.000,00 1.200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 300.000,00300.000,00 125.000,00125.000,00 500.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 125.000,00125.000,00

75.000,0075.000,00 300.000,000.1.02.0102.00 - Saude 75.000,0075.000,00 880.000,001.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00

132.000,00132.000,00 528.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 132.000,00132.000,00 55.000,0055.000,00 220.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 55.000,0055.000,00 33.000,0033.000,00 132.000,000.1.02.0102.00 - Saude 33.000,0033.000,00

8.000,001.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.200,001.200,00 4.800,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.200,001.200,00

500,00500,00 2.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 500,00500,00 300,00300,00 1.200,000.1.02.0102.00 - Saude 300,00300,00

80.000,001.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 12.000,0012.000,00

5.000,005.000,00 20.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 5.000,005.000,00 3.000,003.000,00 12.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.000,003.000,00

16.000,001.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00

600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00 320.000,001.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00

48.000,0048.000,00 192.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 48.000,0048.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 20.000,0020.000,00 12.000,0012.000,00 48.000,000.1.02.0102.00 - Saude 12.000,0012.000,00

2.240.000,001.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 560.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 336.000,00336.000,00 1.344.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 336.000,00336.000,00 140.000,00140.000,00 560.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 140.000,00140.000,00

84.000,0084.000,00 336.000,000.1.02.0102.00 - Saude 84.000,0084.000,00 16.000,001.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00

600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

10Página: 2 03/07/2021

/ Data:

VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

16.000,001.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.400,002.400,00 9.600,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.400,002.400,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00

600,00600,00 2.400,000.1.02.0102.00 - Saude 600,00600,00 8.000,001.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.200,001.200,00 4.800,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.200,001.200,00 500,00500,00 2.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 500,00500,00 300,00300,00 1.200,000.1.02.0102.00 - Saude 300,00300,00

20.000,001.1.2.1.01.1.1.01.00.00 - Taxa Recolhimento e Guarda de Veículos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00

200.000,001.1.2.1.01.1.1.02.00.00 - Coleta de Lixo (Tributo) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,0050.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 50.000,0050.000,00

10.000,001.1.2.1.01.1.1.03.00.00 - Alvará/Habita-se (Tributo) 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,002.500,00 10.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.500,002.500,00

10.000,001.1.2.1.01.1.1.04.00.00 - Alvará Sanitário (Tributo) 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,002.500,00 10.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.500,002.500,00

120.000,001.1.2.1.01.1.1.05.00.00 - Taxa Funrebom 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 30.000,0030.000,00

8.000,001.1.2.1.01.1.2.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00

16.000,001.1.2.1.01.1.3.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,004.000,00

8.000,001.1.2.1.01.1.4.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00

200.000,001.1.2.2.01.1.1.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,0050.000,00 200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 50.000,0050.000,00

8.000,001.1.2.2.01.1.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00

16.000,001.1.2.2.01.1.3.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 4.000,004.000,00

8.000,001.1.2.2.01.1.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00

80.000,001.1.3.0.00.1.1.01.00.00 - Contribuição de Melhoria s/ Obras Públicas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 20.000,0020.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

10Página: 3 03/07/2021

/ Data:

VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

4.000,001.1.3.0.00.1.2.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

4.000,001.1.3.0.00.1.3.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

4.000,001.1.3.0.00.1.4.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

1.120.000,001.2.4.0.00.1.1.01.00.00 - COSIP 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00280.000,00 1.120.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00280.000,00

120.000,001.3.1.0.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 30.000,0030.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.01.00.00 - Rend. Rec. Educaçao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 1.000,001.000,00

320.000,001.3.2.1.00.1.1.03.00.00 - Rend. Ordinarios - Prefeitura 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00 320.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 80.000,0080.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.04.00.00 - Rend. Progr. Atenção Especializada - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.05.00.00 - Rend. Progr. Gestão do SUS - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.07.00.00 - Rend. CIDE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.08.00.00 - Rend. COSIP 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.10.00.00 - Rend. Conv. Policia Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.11.00.00 - Rend. Conv. Policia Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.12.00.00 - Rend. Conv. Transito - Prefeitura 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 500,00500,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.15.00.00 - Rend. Viigilancia em Saude 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00

14.000,001.3.2.1.00.1.1.18.00.00 - Rend. Fundeb 70% 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,003.500,00 14.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 3.500,003.500,00

6.000,001.3.2.1.00.1.1.19.00.00 - Rend. Fundeb 30% 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,001.500,00 6.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 1.500,001.500,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

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VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

4.000,001.3.2.1.00.1.1.22.00.00 - Rend. Cof. Atençao Primária - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.23.00.00 - Rend. Cof. Assist. Farm. Bas. - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 1.000,001.000,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.26.00.00 - Rend. PDDE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.27.00.00 - Rend. PNAE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.28.00.00 - Rend. PNATE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 500,00500,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.32.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Uniao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.33.00.00 - Rend. Convênios Saúde - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.34.00.00 - Rend. Conv. Outros - Uniao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.35.00.00 - Rend. Bl. PSB - SCV 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.36.00.00 - Rend. Salario Educaçao 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação 1.000,001.000,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.37.00.00 - Rend. Bl. GSUAS 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 500,00500,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.38.00.00 - Rend. Bl. GBF 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 500,00500,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.39.00.00 - Rend. FEP 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.62.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.63.00.00 - Rend. Conv. Saúde - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.64.00.00 - Rend. Conv. Outros - Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000,001.000,00

16.000,001.3.2.1.00.1.1.70.00.00 - Rend. progr. Atenção Primária - União 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 4.000,004.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

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VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

4.000,001.3.2.1.00.1.1.73.00.00 - Rend. Progr. Assist. Farmacêutica - União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.89.00.00 - Rend. Alienaçao de Bens - Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.90.00.00 - Rend. Bl. PSB-PBF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.91.00.00 - Rend. Ordinarios - Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.92.00.00 - Rend. Prot. Social Básica - Estado 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 500,00500,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.95.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Especial 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.96.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar de Bancada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,001.000,00

4.000,001.3.2.1.00.1.1.97.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Definida 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 1.000,001.000,00

2.000,001.3.2.1.00.1.1.98.00.00 - Rend. Benefícios Eventuais - Estado 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 500,00500,00

240.000,001.4.0.0.00.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,0060.000,00 240.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 60.000,0060.000,00

4.000,001.4.0.0.00.1.2.01.00.00 - Receita Agropecuária - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

8.000,001.4.0.0.00.1.3.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 2.000,002.000,00

2.000,001.4.0.0.00.1.4.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00

40.000,001.6.1.0.01.1.1.01.00.00 - Outros Serviços Administrativos e Comerciais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 10.000,0010.000,00

2.000,001.6.1.0.01.1.2.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00

2.000,001.6.1.0.01.1.3.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00

2.000,001.6.1.0.01.1.4.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00500,00 2.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 500,00500,00

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VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

6.000,001.6.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outros Serviços 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,001.500,00 6.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.500,001.500,00

40.000.000,001.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 3.000.000,003.000.000,00 12.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 3.000.000,003.000.000,00 3.700.000,003.700.000,00 14.800.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 3.700.000,003.700.000,00

-8.000.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - FPM -2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00 -2.000.000,00 -2.000.000,00-2.000.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -2.000.000,00 -8.000.000,00

3.300.000,003.300.000,00 13.200.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.300.000,003.300.000,00 1.400.000,001.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00

262.500,00262.500,00 1.050.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 262.500,00262.500,00 87.500,0087.500,00 350.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 87.500,0087.500,00

1.400.000,001.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 262.500,00262.500,00 1.050.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 262.500,00262.500,00

87.500,0087.500,00 350.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 87.500,0087.500,00 80.000,001.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

12.000,0012.000,00 48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 12.000,0012.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 5.000,005.000,00

-16.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - ITR -4.000,00-4.000,00-4.000,00-4.000,00 -4.000,00 -4.000,00-4.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -4.000,00 -16.000,00

3.000,003.000,00 12.000,000.1.02.0102.00 - Saude 3.000,003.000,00 720.000,001.7.1.8.02.6.1.01.00.00 - FEP 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00

180.000,00180.000,00 720.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 180.000,00180.000,00 4.000.000,001.7.1.8.03.1.1.08.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Primária 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,001.000.000,00 4.000.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 1.000.000,001.000.000,00 96.000,001.7.1.8.03.2.1.17.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Especializada 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

24.000,0024.000,00 96.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 24.000,0024.000,00 240.000,001.7.1.8.03.3.1.15.00.00 - Transf. do SUS União - Vig. em Saúde 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

60.000,0060.000,00 240.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 60.000,0060.000,00 232.000,001.7.1.8.03.4.1.13.00.00 - Transf. do SUS União - Assist. Farmacêutica 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00

58.000,0058.000,00 232.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 58.000,0058.000,00 20.000,001.7.1.8.03.5.1.07.00.00 - Transf. do SUS União - Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

5.000,005.000,00 20.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 5.000,005.000,00 400.000,001.7.1.8.04.1.1.08.00.00 - Transf. SUS União - Atenção Primária (Investimentos) 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

100.000,00100.000,00 400.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 100.000,00100.000,00

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VALORNatureza da Receita 2022 2023 2024 2025

1.120.000,001.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - Transferências do Salário-Educação 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00280.000,00 1.120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação 280.000,00280.000,00

18.000,001.7.1.8.05.2.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PDDE 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,004.500,00 18.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 4.500,004.500,00

278.000,001.7.1.8.05.3.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNAE 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,0069.500,00 278.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 69.500,0069.500,00

198.000,001.7.1.8.05.4.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNATE 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,0049.500,00 198.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 49.500,0049.500,00

320.000,001.7.1.8.12.1.1.35.00.00 - PSB - SCFV 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,0080.000,00 320.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 80.000,0080.000,00

120.000,001.7.1.8.12.1.1.36.00.00 - PSB - PBF 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,0030.000,00 120.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 30.000,0030.000,00

40.000,001.7.1.8.12.1.1.37.00.00 - IGD - SUAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,0010.000,00 40.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 10.000,0010.000,00

80.000,001.7.1.8.12.1.1.38.00.00 - IGD - PBF 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 20.000,0020.000,00

160.000,001.7.1.8.99.1.1.02.00.00 - Outras Transf. União - LC 176/2020 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,0040.000,00 160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 40.000,0040.000,00

4.000,001.7.1.8.99.1.1.10.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Especial 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 1.000,001.000,00

4.000,001.7.1.8.99.1.1.11.00.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 1.000,001.000,00

4.000,001.7.1.8.99.1.1.12.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Definida 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 1.000,001.000,00

40.000.000,001.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 6.000.000,006.000.000,00 24.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 6.000.000,006.000.000,00 2.500.000,002.500.000,00 10.000.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 2.500.000,002.500.000,00

-8.000.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - ICMS -2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00-2.000.000,00 -2.000.000,00 -2.000.000,00-2.000.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -2.000.000,00 -8.000.000,00

1.500.000,001.500.000,00 6.000.000,000.1.02.0102.00 - Saude 1.500.000,001.500.000,00

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5.200.000,001.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 780.000,00780.000,00 3.120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 780.000,00780.000,00 325.000,00325.000,00 1.300.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 325.000,00325.000,00

-1.040.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDEB - IPVA -260.000,00-260.000,00-260.000,00-260.000,00 -260.000,00 -260.000,00-260.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -260.000,00 -1.040.000,00

195.000,00195.000,00 780.000,000.1.02.0102.00 - Saude 195.000,00195.000,00 560.000,001.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00

84.000,0084.000,00 336.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 84.000,0084.000,00 35.000,0035.000,00 140.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao 35.000,0035.000,00

-112.000,00( - ) DEDUÇÃO FUNDE - IPI -28.000,00-28.000,00-28.000,00-28.000,00 -28.000,00 -28.000,00-28.000,00( - ) 0.1.01.0101.00 - Educaçao -28.000,00 -112.000,00

21.000,0021.000,00 84.000,000.1.02.0102.00 - Saude 21.000,0021.000,00 48.000,001.7.2.8.01.4.1.07.00.00 - CIDE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

12.000,0012.000,00 48.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.000,0012.000,00 40.000,001.7.2.8.03.1.1.01.00.00 - SUS - Atenção Especializada (MAC) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,0010.000,00 40.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 10.000,0010.000,00 120.000,001.7.2.8.03.1.1.22.00.00 - Cof. Atenção Primária - Estado 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

30.000,0030.000,00 120.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 30.000,0030.000,00 800.000,001.7.2.8.03.1.1.23.00.00 - Cof. Assit. Farm. Basica - Estado 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

200.000,00200.000,00 800.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 200.000,00200.000,00 880.000,001.7.2.8.10.2.1.01.00.00 - Conv. Educação Estado - Transp. Escolar 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00

220.000,00220.000,00 880.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 220.000,00220.000,00 40.000,001.7.2.8.10.9.1.39.00.00 - Beneficios Eventuais - Social/Estado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,0010.000,00 40.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 10.000,0010.000,00 80.000,001.7.2.8.10.9.1.40.00.00 - Proteçao Social Basica - Social/Estado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

20.000,0020.000,00 80.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 20.000,0020.000,00 10.240.000,001.7.5.8.01.1.1.18.00.00 - FUNDEB 70% 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00

2.560.000,002.560.000,00 10.240.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 2.560.000,002.560.000,00 2.560.000,001.7.5.8.01.1.1.19.00.00 - FUNDEB 30% 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00

640.000,00640.000,00 2.560.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 640.000,00640.000,00 70.000,001.9.1.0.01.1.1.10.00.00 - Multas de Transito - Policia Militar 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00

17.500,0017.500,00 70.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 17.500,0017.500,00 70.000,001.9.1.0.01.1.1.11.00.00 - Multas de Transito - Policia Civil 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00

17.500,0017.500,00 70.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 17.500,0017.500,00

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60.000,001.9.1.0.01.1.1.12.00.00 - Multas de Transito - Prefeitura 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,0015.000,00 60.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 15.000,0015.000,00

20.000,001.9.1.0.01.1.2.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00

4.000,001.9.2.1.99.1.1.01.00.00 - Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

80.000,001.9.2.2.99.1.1.01.00.00 - Outras Restituições - Prefeitura 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,0020.000,00 80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 20.000,0020.000,00

20.000,001.9.2.2.99.1.1.03.00.00 - Outras Restituições - Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00

20.000,001.9.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Primárias - Prefeitura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00

4.000,001.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - Outras Receita Primárias - Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 1.000,001.000,00

20.000,001.9.9.0.99.1.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00 20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios 5.000,005.000,00

4.000,002.1.1.2.00.1.1.01.00.00 - Operações de Crédito Contratuais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 1.000,001.000,00

4.000,002.2.1.3.00.1.1.01.00.00 - Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00 4.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 1.000,001.000,00

8.000,002.4.1.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 2.000,002.000,00

16.000,002.4.1.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - União 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 4.000,004.000,00

44.000,002.4.1.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - União 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,0011.000,00 44.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 11.000,0011.000,00

8.000,002.4.2.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - Estado 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00 8.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 2.000,002.000,00

16.000,002.4.2.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - Estado 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00 16.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 4.000,004.000,00

44.000,002.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - Estado 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,0011.000,00 44.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 11.000,0011.000,00

Total Geral: 25.790.000,0025.790.000,00 25.790.000,00 103.160.000,0025.790.000,00

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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Realizar medicina preventiva e curativa com recursos próprios e conveniados, objetivando melhorar a qualidade de vida da população, manter convênio com a Associação Hospitalar São Cristóvão e Hospital Regional São Paulo e viabilizar convênios com o CIS-AMOSC.

1001 - SAUDE COM QUALIDADE

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Ampliação e melhorias das unidades de saúde; aquisição de ambulância, vans e veículos; aquisição de equipamentos e manutenção das atividades da estrutura administrativa.

UNIDADE (un) 4,001001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SAÚDE 88.000,00

80.000,000.1.02.0102.00 - Saude

4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde

4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

Metro Quadrado (M²) 280,001002 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SAÚDE 208.000,00

200.000,000.1.02.0102.00 - Saude

4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde

4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

HORAS (hrs) 8.000,002061 - MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE 20.665.600,00

20.633.600,000.1.02.0102.00 - Saude

4.000,000.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde

4.000,000.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

8.000,000.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial

8.000,000.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada

8.000,000.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida

UND (und) 4,002062 - MANUT. PROGR. ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.540.000,00

4.416.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

124.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado

UND (und) 4,002063 - MANUT. PROGR. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.040.000,00

236.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

804.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado

UND (und) 4,002064 - MANUT. PROGR. GESTÃO DO SUS 24.000,00

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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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24.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

UND (und) 4,002065 - MANUT.PROGR. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 140.000,00

100.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

40.000,000.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado

UND (und) 4,002066 - MANUT. PROGR. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.000,00

4.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

204.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

UND (und) 4,002067 - MANUT. PROGR. VIG EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 40.000,00

40.000,000.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

Total: 26.953.600,00

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Programa

Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislar e fiscalizar.

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e de suas comissões conforme regimento interno; recebimento, discussão e votação de projetos de leis; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e dos ordenadores das despesas; demais atribuições do Legislativo

Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e de suas comissões conforme regimento interno; recebimento, discussão e votação de projetos de leis; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito e dos ordenadores das despesas; demais atribuições do Legislativo.

HORAS (hrs) 8.000,002030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.400.000,00

2.400.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

UNIDADE (un) 36,002031 - SUBSIDIO DOS VEREADORES 1.400.000,00

1.400.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 3.800.000,00

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Programa

Proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Construção, melhoria, ampliação e manutenção da rede física municipal; aquisição de veículos escolares; melhoria na infraestrutura tecnológica das unidades educacionais; aquisição de computador, kit material e uniforme escolar para os alunos; aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas das escolas; melhoria e ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas; melhoria da condições de transporte escolar e reconstrução das rotas; formação continuada de professores e demais profissionais da educação; aquisição de jogos, brinquedos e materiais pedagógicos; abertura de concursos públicos; contratações temporárias para atender necessidades eventuais; monitores escolares. Construção e funcionamento do Fórum Municipal de Educação; Elaboração e execução de políticas intersetoriais. Elaboração e implantação do plano de cargos e salários dos profissionais do magistério e servidores da educação.

Metro Quadrado (M²) 550,001003 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 328.000,00

320.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Metro Quadrado (M²) 200,001004 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA INFANTIL - CRECHE 168.000,00

160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Metro Quadrado (M²) 200,001005 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 168.000,00

160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

UND (und) 4,001006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO 168.000,00

160.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

UND (und) 4,002036 - MANUT. DO TRANSPOTE ESCOLAR 2.120.000,00

600.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

320.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30%

120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação

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200.000,000.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE

880.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

HORAS (hrs) 8.000,002037 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.284.000,00

7.912.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

7.294.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70%

2.246.000,000.1.19.0119.00 - Fundeb 30%

4.000,000.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

804.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação

20.000,000.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE

4.000,000.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

UND (und) 4,002038 - APOIO AO ENSINO MÉDIO 120.000,00

120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

UND (und) 4,002039 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 320.000,00

320.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

HORAS (hrs) 8.000,002040 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 1.840.000,00

800.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

960.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70%

80.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação

HORAS (hrs) 8.000,002041 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 3.200.000,00

1.080.000,000.1.01.0101.00 - Educaçao

2.000.000,000.1.18.0118.00 - Fundeb 70%

120.000,000.1.36.0136.00 - Salário-Educação

HORAS (hrs) 8.000,002042 - APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 280.000,00

280.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 26.996.000,00

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Programa

Em convênio com o minstério da educação, pretende dar continuidade no atendimento aos alunos do programa de merenda escolar.

1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Priorizar a realidade e consolidar as ações para melhorar a aprendizagem e desenvolvimento escolar dos alunos.

UND (und) 4,002035 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 960.000,00

680.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

280.000,000.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE

Total: 960.000,00

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Programa

Desenvolver e aprimorar os eventos e manifestações culturais do município.

1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Incentivar os eventos culturais, a cultura afro-brasileira e popular; melhoria do acervo bibliográfico; organização/realização de eventos, decoração natalina e outros.

HORAS (hrs) 8.000,002043 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.460.000,00

1.460.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 1.460.000,00

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Programa

Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio.

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Buscar parcerias com os Governo Federal e Estadual, juntamente com a sociedade, objetivando pavimentar as principais ruas do pavimento urbano.

Metro Quadrado (M²) 11.000,001008 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E PASSEIOS 88.000,00

80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Metro Quadrado (M²) 350,001009 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 172.000,00

160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

4.000,000.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas

UND (und) 8,001011 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - 208.000,00

200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Total: 468.000,00

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Programa

Oferecer segurança aos usuários noturnos das vias e áreas de lazer, evitar a proliferação de doenças, bem como manter e oferecer local adequado a população do município.

1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Em parceria com a Celesc manter e melhorar o sistema de iluminação pública na cidade e sede das comunidades do interior. Realizar a coleta seletiva do lixo sólido, manter a limpeza e conservação de áreas urbanas e locais de lazer.

HORAS (hrs) 8.000,002049 - MANUT. SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.100.000,00

1.978.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

1.122.000,000.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação

Total: 3.100.000,00

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Programa

1503 - TRÂNSITO SEGURO

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

HORAS (hrs) 8.000,002050 - MANUT. DA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00

38.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

62.000,000.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura

Total: 100.000,00

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Programa

Promover ações integradas de acesso a política habitacional a partir da concepção de habitabilidade no qual a habitação não se restringe apenas a casa, incorpora o direito a infraestrutura, saneamento, acesso a equipamentos e serviços urbanos e social, buscando garantir o direito à moradia.

1601 - SISTEMA HABITACIONAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Disponibilizar áreis para assentamento de residências e desenvolver projetos para captação de recursos e projetos sociais em benefício das familias necessitadas.

UND (und) 8,001017 - APOIO AO SISTEMA HABITACIONAL 288.000,00

280.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Total: 288.000,00

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Programa

Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável.

1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Concientização da população atingida pelas metas propostas de que sua participação é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população do município. Objetivos: Prevenir a proliferação de doenças

Metro Quadrado (M²) 800,001010 - SANEAMENTO BÁSICO GERAL 168.000,00

160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Total: 168.000,00

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Programa

Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável.

1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Concientisação da população atingida pelas metas propostas de que sua participação é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população do município.

UND (und) 5,001012 - AMPLIAÇÃO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 92.000,00

84.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

- 0,002052 - MANUT. DAS ATIV. DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 24.000,00

24.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 116.000,00

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Programa

Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural.

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Assistência técnica profissionalizante aos agriculturores; criação e manutenção aos programas de leite e melhoramento genético; gestão ambiental; limpezas de áreas; patrulhas mecânizadas de calcário e renda para a agricultura familiar; atendimento veterinários; inspeção de produtos de origem animal; viabilização de programas estaduais e federais; elaboração de projetos de crédito; correção, adubação e conservação do solo; educação ambiental; fruticultura olericultura e psicultura; ações direcionadas a famílias de baixa renda; serviços de trator de pneu, terraplanagens, abertura de fontes; produção de flores, árvores de sombras medicinais; combate à formiga cortadeira; aquisição de máquinas e equipamentos; realização de feiras e eventos.

Metro Quadrado (M²) 200,001013 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 88.000,00

80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

UND (und) 9,001014 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E EQUIP. - 168.000,00

160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

HORAS (hrs) 8.000,002051 - MANUT. DAS ATIV. DE APOIO AO AGRICULTOR 3.000.000,00

3.000.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 3.256.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Promover o desenvolvimento industrial através de cursos profissionalizantes, objetivando o acesso ao emprego e o sustento familiar.

2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Aquisição de área de terra, participação na infraestrutura e promoção de cursos profissionalizantes.

UND (und) 12,001015 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 52.000,00

44.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Total: 52.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Implementar políticas para despertar interesse da iniciativa privada nos investimentos correlatos.

2301 - PROMOÇAO DO TURISMO

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Promover mecanismos de incentivo como a divulgação, o apoio administrativo e a infra estrutura pública.

HORAS (hrs) 8.000,002053 - MANUT. DAS ATIV. VOLTADAS AO TURISMO 48.000,00

48.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 48.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo e oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo.

2601 - ESTRADAS VICINAIS

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Promover o cascalhamento, o patrolamento e a limpeza de estradas vicinais; construção e conservação de pontes e bueiros; abertura de novas estradas; aquisição e manutenção de novos equipamentos; construção de abrigos de passageiros e cobertura da rua da praça municipal.

HORAS (hrs) 8.000,002045 - MANUTENÇÃO DO D.M.E.R. 12.032.000,00

11.242.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

50.000,000.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

724.000,000.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

8.000,000.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros

Total: 12.032.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Estimular a prática esportiva; desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades; descobir novos talentos; afastar os jovens das drogas.

2701 - ESPORTE É VIDA

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Manutenção dos ginásios, campos de futebol e dar assistência ao esporte amador através de promoção de eventos esportivos.

Metro Quadrado (M²) 230,001007 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESPORTIVA E CULTURAL 208.000,00

200.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

HORAS (hrs) 8.000,002044 - MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.096.000,00

1.096.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 1.304.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.

2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Pagamento mensal dos compromissos por empréstimos, financiamentos e amortização de débitos consolidados de inativos, pensionistas e contribuição ao PASEP.

UND (und) 4,002058 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E ENCARGOS MUNICIPAIS 4.160.000,00

4.160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

UND (und) 4,002059 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 40.000,00

40.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 4.200.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio de transparência dos atos da adminstração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

0401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração; coordenação das audiências públicas; elaboração do PPA, LDO e LOA; coordenação da execução das políticas públicas; planejamento das ações da administração; acompanhamento e execução do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo.

HORAS (hrs) 8.000,002032 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 1.460.000,00

1.460.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 1.460.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público, almoxarifado, licitações, contabilidade, tributação e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais objetivando atender a demanda e a legislação vigente.

0402 - ADMINISTRAÇAO GERAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Gerenciamento da movimentação, frequencia, remuneração e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotação de cargos da folha, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais; cadastro, identificação e lotação dos bens patrimonais; inventário periódico dos bens, atualização periódica dos bens, controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio; elaboraçãodos processos licitatórios e atualização dos cadastro de fornecedors; planejar, executar e controlar as atividades administivas e aperfeiçoar os controles internos e a elaboração do PPA - LDO - LOA, controlar o cumprimento dos limites constitucionais, manter atualizado o código tributário, código de posturas, reforma administrativa, manter controle tributário e financeiro no município; e apoiar o desenvolvimento do turismo do município.

HORAS (hrs) 8.000,002033 - MANUT. DAS ATIV. ADMINSTRATIVAS 10.570.400,00

10.570.400,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 10.570.400,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Promover o controle financeiro em conformidade com a execução orçamentária.

0403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Planejar, organizar e controlar as movimentações de recursos financeiros do Poder Executivo Municipal.

HORAS (hrs) 8.000,002034 - MANUT. DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 120.000,00

120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 120.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Regulamentar e implantar sinalização nas vias públicas, fiscalizar e aplicar penalidades sobre infrações de circulação, parada, estacionamento, excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como, as relativas a ciclomotores, veículos de propulsão humana, de tração animal, nas vias de circunscrição municipal, visando a segurança dos usuários.

0601 - SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Captar recurso para equipamentos de segurança, aquisição de material permanente, de consumo e demais despesas correntes e de capital, bem como para a conservação das instalações da organização da Polícia Militar, Polícia Civil e Unidade do Corpo de Bombeiros. Repasse de convênios da Radio Patrulha, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

HORAS (hrs) 8.000,002046 - MANUT. CONV. SECRETARIA SEG. PÚBLICA 240.000,00

96.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

72.000,000.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar

72.000,000.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil

UNIDADE (un) 4,002047 - MANUT. DO FUNDO DE DEFESA CIVIL 80.000,00

80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

UNIDADE (un) 4,002048 - MANUT. DO FUNREBOM 120.000,00

120.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

Total: 440.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social.

0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Promoção de ações de proteção social básica, buscando o enfrentamento e a prevenção de situações de risco através de ações que promovem o desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do atendimento e prestação de serviços as crianças, jovens adutos e idosos. Reforma e ampliação das unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Construção e manutenção do CREAS - Centro Especializado em Assistência Social; Aquisição de veículo utilitário (van ou ônibus).

Metro Quadrado (M²) 190,001016 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA SOCIAL 28.000,00

20.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

4.000,000.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

4.000,000.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

HORAS (hrs) 8.000,002054 - MANUT. DAS ATIV. DO DEPTO. SOCIAL 2.720.000,00

2.720.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

HORAS (hrs) 8.000,002057 - MANUT. DO FUNDO M. DO IDOSO 160.000,00

160.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

HORAS (hrs) 8.000,002068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 744.000,00

744.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

HORAS (hrs) 8.000,002069 - MANUTENÇÃO DO BL. PSB - FNAS 448.000,00

448.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social

HORAS (hrs) 8.000,002070 - MANUTENÇÃO DO BL. GBF - FNAS 82.000,00

82.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social

HORAS (hrs) 8.000,002071 - MANUTENÇÃO DO BL. GSUAS - FNAS 42.000,00

42.000,000.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social

HORAS (hrs) 8.000,002072 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO 124.000,00

124.000,000.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social -

Total: 4.348.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral.

0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Definição através do plano de ação e de aplicação construído e aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, através de financiamento dos projetos, campanhas e ações para atendimento as crianças e adolescentes. Realização e capacitação voltados para a rede de atendimento socioassistêncial na área de infância e juventude.

UNIDADE (un) 20,002055 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 720.000,00

720.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

HORAS (hrs) 8.000,002056 - MANUT. DA ATIVIDADES DO FIA 120.000,00

120.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 840.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES Consolidado

26 Data:03/07/2021

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Programa

Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

RecursoAções Metas

Produto (Un. de medida) FinanceiraFísica

Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis.

UND (und) 4,002060 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00

80.000,000.1.00.0100.00 - Ordinarios

Total: 80.000,00

PREFEITO VOLMIR FELIPE

CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 1 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

Recurso: 0.1.00.0100.00 - Ordinarios

ValorReceitas

ORIGEM

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.200.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 528.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.800,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 48.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.600,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 192.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.344.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 9.600,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 9.600,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.800,00

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 - Taxa Recolhimento e Guarda de Veículos 20.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 - Coleta de Lixo (Tributo) 200.000,00

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 - Alvará/Habita-se (Tributo) 10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 - Alvará Sanitário (Tributo) 10.000,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 8.000,00

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 16.000,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais 200.000,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 8.000,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 16.000,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00

1.1.3.0.00.1.1.01.00.00 - Contribuição de Melhoria s/ Obras Públicas 80.000,00

1.1.3.0.00.1.2.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Multas e Juros 4.000,00

1.1.3.0.00.1.3.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 4.000,00

1.1.3.0.00.1.4.01.00.00 - Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00

1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 - Rend. Ordinarios - Prefeitura 320.000,00

1.3.2.1.00.1.1.91.00.00 - Rend. Ordinarios - Social 4.000,00

1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 240.000,00

1.4.0.0.00.1.2.01.00.00 - Receita Agropecuária - Multas e Juros 4.000,00

1.4.0.0.00.1.3.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa 8.000,00

1.4.0.0.00.1.4.01.00.00 - Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 - Outros Serviços Administrativos e Comerciais 40.000,00

1.6.1.0.01.1.2.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 2.000,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 2.000,00

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outros Serviços 6.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 12.000.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.050.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.050.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 48.000,00

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 - Outras Transf. União - LC 176/2020 160.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 24.000.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.120.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 336.000,00

1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 20.000,00

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 2 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 - Outras Indenizações 4.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 - Outras Restituições - Prefeitura 80.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 - Outras Restituições - Social 20.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outras Receitas Primárias - Prefeitura 20.000,00

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 - Outras Receita Primárias - Saúde 4.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00

46.628.400,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 4.000,00

101 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.800.000,00

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 720.000,00

1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 680.000,00

1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL 1.460.000,00

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 440.000,00

1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.978.000,00

1503 - TRÂNSITO SEGURO 38.000,00

1601 - SISTEMA HABITACIONAL 280.000,00

1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 160.000,00

1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 108.000,00

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 3.240.000,00

2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 44.000,00

2301 - PROMOÇAO DO TURISMO 48.000,00

2601 - ESTRADAS VICINAIS 11.242.000,00

2701 - ESPORTE É VIDA 1.296.000,00

2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00

401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR 1.460.000,00

402 - ADMINISTRAÇAO GERAL 10.570.400,00

403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 120.000,00

601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 176.000,00

801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.644.000,00

802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 840.000,00

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00

46.628.400,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 46.628.400,00 Total de destinações do recurso: 46.628.400,00

Recurso: 0.1.01.0101.00 - Educaçao

ValorReceitas

ORIGEM

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 220.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 20.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 80.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 560.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 3 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 - Rend. Rec. Educaçao 4.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.800.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.000.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 260.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.000,00

11.192.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 11.192.000,00

11.192.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 11.192.000,00 Total de destinações do recurso: 11.192.000,00

Recurso: 0.1.02.0102.00 - Saude

ValorReceitas

ORIGEM

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 132.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 12.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.400,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 48.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 336.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.400,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.400,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.200,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 13.200.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 6.000.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 780.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 84.000,00

20.913.600,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 20.913.600,00

20.913.600,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 20.913.600,00 Total de destinações do recurso: 20.913.600,00

Recurso: 0.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 - Rend. CIDE 2.000,00

1.7.2.8.01.4.1.07.00.00 - CIDE 48.000,00

50.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 4 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

2601 - ESTRADAS VICINAIS 50.000,00

50.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 50.000,00 Total de destinações do recurso: 50.000,00

Recurso: 0.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

ValorReceitas

ORIGEM

1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 - COSIP 1.120.000,00

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 - Rend. COSIP 2.000,00

1.122.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.122.000,00

1.122.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 1.122.000,00 Total de destinações do recurso: 1.122.000,00

Recurso: 0.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 - Rend. Conv. Policia Militar 2.000,00

1.9.1.0.01.1.1.10.00.00 - Multas de Transito - Policia Militar 70.000,00

72.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 72.000,00

72.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 72.000,00 Total de destinações do recurso: 72.000,00

Recurso: 0.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 - Rend. Conv. Policia Civil 2.000,00

1.9.1.0.01.1.1.11.00.00 - Multas de Transito - Policia Civil 70.000,00

72.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 72.000,00

72.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 72.000,00 Total de destinações do recurso: 72.000,00

Recurso: 0.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 - Rend. Conv. Transito - Prefeitura 2.000,00

1.9.1.0.01.1.1.12.00.00 - Multas de Transito - Prefeitura 60.000,00

62.000,00Subtotal:

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 5 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1503 - TRÂNSITO SEGURO 62.000,00

62.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 62.000,00 Total de destinações do recurso: 62.000,00

Recurso: 0.1.18.0118.00 - Fundeb 70%

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 - Rend. Fundeb 70% 14.000,00

1.7.5.8.01.1.1.18.00.00 - FUNDEB 70% 10.240.000,00

10.254.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 10.254.000,00

10.254.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 10.254.000,00 Total de destinações do recurso: 10.254.000,00

Recurso: 0.1.19.0119.00 - Fundeb 30%

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 - Rend. Fundeb 30% 6.000,00

1.7.5.8.01.1.1.19.00.00 - FUNDEB 30% 2.560.000,00

2.566.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 2.566.000,00

2.566.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 2.566.000,00 Total de destinações do recurso: 2.566.000,00

Recurso: 0.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Uniao 4.000,00

2.4.1.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - União 16.000,00

20.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 20.000,00

20.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 20.000,00 Total de destinações do recurso: 20.000,00

Recurso: 0.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 - Rend. Convênios Saúde - União 4.000,00

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 6 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

2.4.1.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - União 8.000,00

12.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 12.000,00

12.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 12.000,00 Total de destinações do recurso: 12.000,00

Recurso: 0.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.34.00.00 - Rend. Conv. Outros - Uniao 4.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - União 44.000,00

48.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 12.000,00

1601 - SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00

1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 4.000,00

1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 4.000,00

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 8.000,00

2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.000,00

2601 - ESTRADAS VICINAIS 4.000,00

2701 - ESPORTE É VIDA 4.000,00

801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.000,00

48.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 48.000,00 Total de destinações do recurso: 48.000,00

Recurso: 0.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 - Rend. Bl. PSB - SCV 4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.37.00.00 - Rend. Bl. GSUAS 2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.38.00.00 - Rend. Bl. GBF 2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.90.00.00 - Rend. Bl. PSB-PBF 4.000,00

1.7.1.8.12.1.1.35.00.00 - PSB - SCFV 320.000,00

1.7.1.8.12.1.1.36.00.00 - PSB - PBF 120.000,00

1.7.1.8.12.1.1.37.00.00 - IGD - SUAS 40.000,00

1.7.1.8.12.1.1.38.00.00 - IGD - PBF 80.000,00

572.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 572.000,00

572.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 572.000,00 Total de destinações do recurso: 572.000,00

Recurso: 0.1.36.0136.00 - Salário-Educação

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 7 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.36.00.00 - Rend. Salario Educaçao 4.000,00

1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - Transferências do Salário-Educação 1.120.000,00

1.124.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 1.124.000,00

1.124.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 1.124.000,00 Total de destinações do recurso: 1.124.000,00

Recurso: 0.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 - Rend. Progr. Atenção Especializada - União 4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 - Rend. Progr. Gestão do SUS - União 4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 - Rend. Viigilancia em Saude 4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.70.00.00 - Rend. progr. Atenção Primária - União 16.000,00

1.3.2.1.00.1.1.73.00.00 - Rend. Progr. Assist. Farmacêutica - União 4.000,00

1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Primária 4.000.000,00

1.7.1.8.03.2.1.17.00.00 - Transf. do SUS União - Atenção Especializada 96.000,00

1.7.1.8.03.3.1.15.00.00 - Transf. do SUS União - Vig. em Saúde 240.000,00

1.7.1.8.03.4.1.13.00.00 - Transf. do SUS União - Assist. Farmacêutica 232.000,00

1.7.1.8.03.5.1.07.00.00 - Transf. do SUS União - Gestão do SUS 20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.08.00.00 - Transf. SUS União - Atenção Primária (Investimentos) 400.000,00

5.020.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 5.020.000,00

5.020.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 5.020.000,00 Total de destinações do recurso: 5.020.000,00

Recurso: 0.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.39.00.00 - Rend. FEP 4.000,00

1.7.1.8.02.6.1.01.00.00 - FEP 720.000,00

724.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

2601 - ESTRADAS VICINAIS 724.000,00

724.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 724.000,00 Total de destinações do recurso: 724.000,00

Recurso: 0.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE

ValorReceitas

ORIGEM

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 8 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

1.3.2.1.00.1.1.27.00.00 - Rend. PNAE 2.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNAE 278.000,00

280.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 280.000,00

280.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 280.000,00 Total de destinações do recurso: 280.000,00

Recurso: 0.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.28.00.00 - Rend. PNATE 2.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PNATE 198.000,00

200.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 200.000,00

200.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 200.000,00 Total de destinações do recurso: 200.000,00

Recurso: 0.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.26.00.00 - Rend. PDDE 2.000,00

1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 - Transf. FNDE - PDDE 18.000,00

20.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 20.000,00

20.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 20.000,00 Total de destinações do recurso: 20.000,00

Recurso: 0.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.62.00.00 - Rend. Conv. Educaçao - Estado 4.000,00

1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 - Conv. Educação Estado - Transp. Escolar 880.000,00

2.4.2.8.10.2.1.01.00.00 - Transf. Conv. Educação - Estado 16.000,00

900.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 900.000,00

900.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 900.000,00 Total de destinações do recurso: 900.000,00

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 9 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

Recurso: 0.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.63.00.00 - Rend. Conv. Saúde - Estado 4.000,00

2.4.2.8.10.1.1.01.00.00 - Transf. Conv. SUS - Estado 8.000,00

12.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 12.000,00

12.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 12.000,00 Total de destinações do recurso: 12.000,00

Recurso: 0.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

ValorReceitas

ORIGEM

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 - Taxa Funrebom 120.000,00

1.3.2.1.00.1.1.64.00.00 - Rend. Conv. Outros - Estado 4.000,00

2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 - Transf. Conv. Outros - Estado 44.000,00

168.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 12.000,00

1601 - SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00

1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 4.000,00

1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 4.000,00

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 8.000,00

2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.000,00

2601 - ESTRADAS VICINAIS 4.000,00

2701 - ESPORTE É VIDA 4.000,00

601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 120.000,00

801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.000,00

168.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 168.000,00 Total de destinações do recurso: 168.000,00

Recurso: 0.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.92.00.00 - Rend. Prot. Social Básica - Estado 2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.98.00.00 - Rend. Benefícios Eventuais - Estado 2.000,00

1.7.2.8.10.9.1.39.00.00 - Beneficios Eventuais - Social/Estado 40.000,00

1.7.2.8.10.9.1.40.00.00 - Proteçao Social Basica - Social/Estado 80.000,00

124.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 124.000,00

124.000,00Subtotal:

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 10 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

Total de origens do recurso: 124.000,00 Total de destinações do recurso: 124.000,00

Recurso: 0.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 - Rend. Cof. Atençao Primária - Estado 4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00 - Rend. Cof. Assist. Farm. Bas. - Estado 4.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 - SUS - Atenção Especializada (MAC) 40.000,00

1.7.2.8.03.1.1.22.00.00 - Cof. Atenção Primária - Estado 120.000,00

1.7.2.8.03.1.1.23.00.00 - Cof. Assit. Farm. Basica - Estado 800.000,00

968.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 968.000,00

968.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 968.000,00 Total de destinações do recurso: 968.000,00

Recurso: 0.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.95.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Especial 4.000,00

1.7.1.8.99.1.1.10.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Especial 4.000,00

8.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00

8.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00

Recurso: 0.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar de Bancada 4.000,00

1.7.1.8.99.1.1.11.00.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 4.000,00

8.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00

8.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00

Recurso: 0.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.97.00.00 - Rend. Emendas Parlamentar Individual - Definida 4.000,00

1.7.1.8.99.1.1.12.00.00 - Emenda Parlamentar Individual - Definida 4.000,00

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC 11Página: 11 03/07/2021

/ Data:PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

8.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 8.000,00

8.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00

Recurso: 0.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas

ValorReceitas

ORIGEM

2.1.1.2.00.1.1.01.00.00 - Operações de Crédito Contratuais 4.000,00

4.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 4.000,00

4.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 4.000,00 Total de destinações do recurso: 4.000,00

Recurso: 0.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros

ValorReceitas

ORIGEM

1.3.2.1.00.1.1.89.00.00 - Rend. Alienaçao de Bens - Outros 4.000,00

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 - Alienação de Bens Móveis 4.000,00

8.000,00Subtotal:

ValorPrograma

DESTINAÇÃO

2601 - ESTRADAS VICINAIS 8.000,00

8.000,00Subtotal:

Total de origens do recurso: 8.000,00 Total de destinações do recurso: 8.000,00

DANIELA L. DEQUIGIOVANIVOLMIR FELIPE CONTADORAPREFEITO

103.160.000,00 103.160.000,00

Total geral de origens: Total geral de destinações:

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 1 /

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE VARGEÃO 26.953.600,00

10.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.953.600,00

10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26.953.600,00

1001 - SAUDE COM QUALIDADE 26.953.600,00

Público alvo:

Realizar medicina preventiva e curativa com recursos próprios e conveniados, objetivando melhorar a qualidade de vida da população, manter convênio com a Associação Hospitalar São Cristóvão e Hospital Regional São Paulo e viabilizar convênios com o CIS-AMOSC.

Objetivo:

6.738.400,00

2023 2024

6.738.400,00

Valores por ano:

6.738.400,00

2022

6.738.400,00

2025

PREFEITURA MUNICIPAL VARGEÃO 70.966.400,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.460.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 1.460.000,00

0401 - GESTAO ADMINISTRTIVA SUPERIOR 1.460.000,00

Público alvo:

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio de transparência dos atos da adminstração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

Objetivo:

365.000,00

2023 2024

365.000,00

Valores por ano:

365.000,00

2022

365.000,00

2025

03.000 - SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 10.690.400,00

03.001 - SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 10.690.400,00

0402 - ADMINISTRAÇAO GERAL 10.570.400,00

Público alvo:

Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público, almoxarifado, licitações, contabilidade, tributação e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais objetivando atender a demanda e a legislação vigente.

Objetivo:

2.642.600,00

2023 2024

2.642.600,00

Valores por ano:

2.642.600,00

2022

2.642.600,00

2025

0403 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 120.000,00

Público alvo:

Promover o controle financeiro em conformidade com a execução orçamentária.Objetivo:

30.000,00

2023 2024

30.000,00

Valores por ano:

30.000,00

2022

30.000,00

2025

04.000 - SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 29.260.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 2 /

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 27.956.000,00

1201 - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 26.996.000,00

Público alvo:

Proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.Objetivo:

6.749.000,00

2023 2024

6.749.000,00

Valores por ano:

6.749.000,00

2022

6.749.000,00

2025

1202 - ALIMENTAÇAO ESCOLAR 960.000,00

Público alvo:

Em convênio com o minstério da educação, pretende dar continuidade no atendimento aos alunos do programa de merenda escolar.Objetivo:

240.000,00

2023 2024

240.000,00

Valores por ano:

240.000,00

2022

240.000,00

2025

04.002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.304.000,00

2701 - ESPORTE É VIDA 1.304.000,00

Público alvo:

Estimular a prática esportiva; desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades; descobir novos talentos; afastar os jovens das drogas.Objetivo:

326.000,00

2023 2024

326.000,00

Valores por ano:

326.000,00

2022

326.000,00

2025

05.000 - SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16.396.000,00

05.001 - DEPARTAMENTO M. DE ESTRADAS E RODAGENS 296.000,00

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 208.000,00

Público alvo:

Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio.Objetivo:

52.000,00

2023 2024

52.000,00

Valores por ano:

52.000,00

2022

52.000,00

2025

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 88.000,00

Público alvo:

Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural.Objetivo:

22.000,00

2023 2024

22.000,00

Valores por ano:

22.000,00

2022

22.000,00

2025

05.002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 16.100.000,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 3 /

1501 - URBANIZAÇAO DE VIAS 260.000,00

Público alvo:

Melhoras as condições de trafegabilidade nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres com a construção de passeio.Objetivo:

65.000,00

2023 2024

65.000,00

Valores por ano:

65.000,00

2022

65.000,00

2025

1502 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.100.000,00

Público alvo:

Oferecer segurança aos usuários noturnos das vias e áreas de lazer, evitar a proliferação de doenças, bem como manter e oferecer local adequado a população do município.Objetivo:

775.000,00

2023 2024

775.000,00

Valores por ano:

775.000,00

2022

775.000,00

2025

1503 - TRÂNSITO SEGURO 100.000,00

Público alvo:

Objetivo:

25.000,00

2023 2024

25.000,00

Valores por ano:

25.000,00

2022

25.000,00

2025

1701 - PREVENÇAO DE DOENÇAS 168.000,00

Público alvo:

Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável.

Objetivo:

42.000,00

2023 2024

42.000,00

Valores por ano:

42.000,00

2022

42.000,00

2025

2601 - ESTRADAS VICINAIS 12.032.000,00

Público alvo:

Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo e oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo.Objetivo:

3.008.000,00

2023 2024

3.008.000,00

Valores por ano:

3.008.000,00

2022

3.008.000,00

2025

0601 - SEGURANÇA MUNICIPAL 440.000,00

Público alvo:

Regulamentar e implantar sinalização nas vias públicas, fiscalizar e aplicar penalidades sobre infrações de circulação, parada, estacionamento, excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como, as relativas a ciclomotores, veículos de propulsão humana, de tração animal, nas vias de circunscrição municipal, visando a segurança dos usuários.

Objetivo:

110.000,00

2023 2024

110.000,00

Valores por ano:

110.000,00

2022

110.000,00

2025

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 4 /

06.000 - SECR. M. DA AGRICULTURA, IND. COM. MEIO AMBIENTE 3.336.000,00

06.001 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.284.000,00

1801 - CONSERVAÇAO AMBIENTAL 116.000,00

Público alvo:

Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população. Aumentar a rede de coleta de resíduos e dar incentivo a população na separação de lixo reciclável.

Objetivo:

29.000,00

2023 2024

29.000,00

Valores por ano:

29.000,00

2022

29.000,00

2025

2001 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 3.168.000,00

Público alvo:

Aumentar a produtividade e a renda e, consequentemente, melhorar qualidade de vida do produtor rural.Objetivo:

792.000,00

2023 2024

792.000,00

Valores por ano:

792.000,00

2022

792.000,00

2025

06.002 - DEPTO. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 52.000,00

2201 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 52.000,00

Público alvo:

Promover o desenvolvimento industrial através de cursos profissionalizantes, objetivando o acesso ao emprego e o sustento familiar.Objetivo:

13.000,00

2023 2024

13.000,00

Valores por ano:

13.000,00

2022

13.000,00

2025

07.000 - SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL E JUVENTUDE 4.036.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.468.000,00

0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.748.000,00

Público alvo:

Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social.

Objetivo:

687.000,00

2023 2024

687.000,00

Valores por ano:

687.000,00

2022

687.000,00

2025

0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 720.000,00

Público alvo:

Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral.Objetivo:

180.000,00

2023 2024

180.000,00

Valores por ano:

180.000,00

2022

180.000,00

2025

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 5 /

07.002 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 120.000,00

0802 - ASSISTENCIA A CRIANÇAS EADOLESCENTES 120.000,00

Público alvo:

Atender as crianças do município, priorizando aquelas expostas à situações de risco social ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando-lhes o desenvolvimento integral.Objetivo:

30.000,00

2023 2024

30.000,00

Valores por ano:

30.000,00

2022

30.000,00

2025

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 288.000,00

1601 - SISTEMA HABITACIONAL 288.000,00

Público alvo:

Promover ações integradas de acesso a política habitacional a partir da concepção de habitabilidade no qual a habitação não se restringe apenas a casa, incorpora o direito a infraestrutura, saneamento, acesso a equipamentos e serviços urbanos e social, buscando garantir o direito à moradia.

Objetivo:

72.000,00

2023 2024

72.000,00

Valores por ano:

72.000,00

2022

72.000,00

2025

07.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 160.000,00

0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 160.000,00

Público alvo:

Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social.

Objetivo:

40.000,00

2023 2024

40.000,00

Valores por ano:

40.000,00

2022

40.000,00

2025

08.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.200.000,00

08.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.200.000,00

2800 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00

Público alvo:

Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.Objetivo:

1.050.000,00

2023 2024

1.050.000,00

Valores por ano:

1.050.000,00

2022

1.050.000,00

2025

09.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00

09.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00

Público alvo:

Atingir o resultado primário, atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevisíveis.Objetivo:

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 6 /

20.000,00

2023 2024

20.000,00

Valores por ano:

20.000,00

2022

20.000,00

2025

12.000 - SECRETARIA M. DA CULTURA E TURISMO 1.508.000,00

12.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.460.000,00

1301 - DESENVOLVMENTO CULTURAL 1.460.000,00

Público alvo:

Desenvolver e aprimorar os eventos e manifestações culturais do município.Objetivo:

365.000,00

2023 2024

365.000,00

Valores por ano:

365.000,00

2022

365.000,00

2025

12.002 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 48.000,00

2301 - PROMOÇAO DO TURISMO 48.000,00

Público alvo:

Implementar políticas para despertar interesse da iniciativa privada nos investimentos correlatos.Objetivo:

12.000,00

2023 2024

12.000,00

Valores por ano:

12.000,00

2022

12.000,00

2025

CÂMARA MUNICIPAL VARGEÃO 3.800.000,00

01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.800.000,00

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.800.000,00

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.800.000,00

Público alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo

Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislar e fiscalizar.Objetivo:

950.000,00

2023 2024

950.000,00

Valores por ano:

950.000,00

2022

950.000,00

2025

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL VARGEÃO 1.440.000,00

11.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.000,00

11.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.440.000,00

0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.440.000,00

Público alvo:

Promover acessos à benefícios, programas, projetos, programas de transferência de renda e serviços socioassistênciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social.

Objetivo:

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03/07/2021 Página: 7 /

360.000,00

2023 2024

360.000,00

Valores por ano:

360.000,00

2022

360.000,00

2025

25.790.000,0025.790.000,00 25.790.000,00Total Geral: 103.160.000,0025.790.000,00

PREFEITO VOLMIR FELIPE

CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 1 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

11.657.100,00

2024 0,0011.657.100,0011.657.100,00

11.657.100,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0011.657.100,00

11.657.100,00

11.657.100,0011.657.100,00

0.1.00.0100.00 - Ordinarios 46.628.400,0046.628.400,00 0,00

2.798.000,00

2024 0,002.798.000,002.798.000,00

2.798.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.798.000,00

2.798.000,00

2.798.000,002.798.000,00

0.1.01.0101.00 - Educaçao 11.192.000,0011.192.000,00 0,00

5.228.400,00

2024 0,005.228.400,005.228.400,00

5.228.400,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,005.228.400,00

5.228.400,00

5.228.400,005.228.400,00

0.1.02.0102.00 - Saude 20.913.600,0020.913.600,00 0,00

12.500,00

2024 0,0012.500,0012.500,00

12.500,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0012.500,00

12.500,00

12.500,0012.500,00

0.1.07.0107.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 50.000,0050.000,00 0,00

280.500,00

2024 0,00280.500,00280.500,00

280.500,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00280.500,00

280.500,00

280.500,00280.500,00

0.1.08.0108.00 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 1.122.000,001.122.000,00 0,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 2 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

18.000,00

2024 0,0018.000,0018.000,00

18.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0018.000,00

18.000,00

18.000,0018.000,00

0.1.10.0110.00 - Convênio de Trânsito - Militar 72.000,0072.000,00 0,00

18.000,00

2024 0,0018.000,0018.000,00

18.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0018.000,00

18.000,00

18.000,0018.000,00

0.1.11.0111.00 - Convênio de Trânsito - Civil 72.000,0072.000,00 0,00

15.500,00

2024 0,0015.500,0015.500,00

15.500,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0015.500,00

15.500,00

15.500,0015.500,00

0.1.12.0112.00 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 62.000,0062.000,00 0,00

2.563.500,00

2024 0,002.563.500,002.563.500,00

2.563.500,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.563.500,00

2.563.500,00

2.563.500,002.563.500,00

0.1.18.0118.00 - Fundeb 70% 10.254.000,0010.254.000,00 0,00

641.500,00

2024 0,00641.500,00641.500,00

641.500,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00641.500,00

641.500,00

641.500,00641.500,00

0.1.19.0119.00 - Fundeb 30% 2.566.000,002.566.000,00 0,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 3 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

5.000,00

2024 0,005.000,005.000,00

5.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,005.000,00

5.000,00

5.000,005.000,00

0.1.32.0132.00 - Transferências de Convênios União/Educação 20.000,0020.000,00 0,00

3.000,00

2024 0,003.000,003.000,00

3.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,003.000,00

3.000,00

3.000,003.000,00

0.1.33.0133.00 - Transferências de Convênios União/Saúde 12.000,0012.000,00 0,00

12.000,00

2024 0,0012.000,0012.000,00

12.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0012.000,00

12.000,00

12.000,0012.000,00

0.1.34.0134.00 - Transferências de Convênios União/Outros 48.000,0048.000,00 0,00

143.000,00

2024 0,00143.000,00143.000,00

143.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00143.000,00

143.000,00

143.000,00143.000,00

0.1.35.0135.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social 572.000,00572.000,00 0,00

281.000,00

2024 0,00281.000,00281.000,00

281.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00281.000,00

281.000,00

281.000,00281.000,00

0.1.36.0136.00 - Salário-Educação 1.124.000,001.124.000,00 0,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 4 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

1.255.000,00

2024 0,001.255.000,001.255.000,00

1.255.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,001.255.000,00

1.255.000,00

1.255.000,001.255.000,00

0.1.38.0138.00 - Transferências do Sistema Único de Saúde SUS/União 5.020.000,005.020.000,00 0,00

181.000,00

2024 0,00181.000,00181.000,00

181.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00181.000,00

181.000,00

181.000,00181.000,00

0.1.39.0139.00 - Fundo Especial do Petróleo e Transf.de Comp.Financeira p/ Exploração de Recursos Naturais 724.000,00724.000,00 0,00

70.000,00

2024 0,0070.000,0070.000,00

70.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0070.000,00

70.000,00

70.000,0070.000,00

0.1.43.0143.00 - Transf. FNDE - PNAE 280.000,00280.000,00 0,00

50.000,00

2024 0,0050.000,0050.000,00

50.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0050.000,00

50.000,00

50.000,0050.000,00

0.1.44.0144.00 - Transf. FNDE - PNATE 200.000,00200.000,00 0,00

5.000,00

2024 0,005.000,005.000,00

5.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,005.000,00

5.000,00

5.000,005.000,00

0.1.45.0145.00 - Transf. FNDE - PDDE 20.000,0020.000,00 0,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 5 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

225.000,00

2024 0,00225.000,00225.000,00

225.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00225.000,00

225.000,00

225.000,00225.000,00

0.1.62.0162.00 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 900.000,00900.000,00 0,00

3.000,00

2024 0,003.000,003.000,00

3.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,003.000,00

3.000,00

3.000,003.000,00

0.1.63.0163.00 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 12.000,0012.000,00 0,00

42.000,00

2024 0,0042.000,0042.000,00

42.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0042.000,00

42.000,00

42.000,0042.000,00

0.1.64.0164.00 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 168.000,00168.000,00 0,00

31.000,00

2024 0,0031.000,0031.000,00

31.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,0031.000,00

31.000,00

31.000,0031.000,00

0.1.65.0165.00 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 124.000,00124.000,00 0,00

242.000,00

2024 0,00242.000,00242.000,00

242.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,00242.000,00

242.000,00

242.000,00242.000,00

0.1.67.0167.00 - Ttansf. SUS Estado 968.000,00968.000,00 0,00

MUNICIPIO DE VARGEÃO - SC PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025

7 Data:

RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO

03/07/2021 Página: 6 /

Despesa Fonte de Recurso

Receita Diferença

2022 à 2025

2.000,00

2024 0,002.000,002.000,00

2.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.000,00

2.000,00

2.000,002.000,00

0.1.76.0176.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Especial 8.000,008.000,00 0,00

2.000,00

2024 0,002.000,002.000,00

2.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.000,00

2.000,00

2.000,002.000,00

0.1.77.0177.00 - Emenda Parlamentar de Bancada 8.000,008.000,00 0,00

2.000,00

2024 0,002.000,002.000,00

2.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.000,00

2.000,00

2.000,002.000,00

0.1.78.0178.00 - Emendas Parlamentares Individuais - Definida 8.000,008.000,00 0,00

1.000,00

2024 0,001.000,001.000,00

1.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,001.000,00

1.000,00

1.000,001.000,00

0.1.83.0183.00 - Operações de Credito Internas - Outros Programas 4.000,004.000,00 0,00

2.000,00

2024 0,002.000,002.000,00

2.000,00

0,00

2025

2023 0,00

2022

0,002.000,00

2.000,00

2.000,002.000,00

0.1.89.0189.00 - Alienaçao de Bens - Outros 8.000,008.000,00 0,00

0,00103.160.000,00Total Geral: 103.160.000,00

PREFEITO VOLMIR FELIPE

CONTADORA DANIELA L. DEQUIGIOVANI

Informações Complementares

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Epígrafe
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Assuntos Relacionados
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