Ato n.º 3254522
Informações Básicas
Código | 3254522 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Câmara de Vereadores de Novo Horizonte |
URL de Origem | https://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/0/0/1/0/1340 |
Data de Publicação | 01/09/2021 |
Categoria | Leis |
Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, 31 DE AGOSTO DE 2021 |
Arquivo Fonte | 1630405400_anexo.doc |
Informações Complementares
Subcategoria | Decreto Legislativo |
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Status | Não Informado |
Número | 129 |
Ano | 2021 |
Epígrafe | DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 |
Ementa | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 31/08/2021 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Câmara de Vereadores de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 31/08/2021 Extrato do Ato Nº: 3254522 Status: PublicadoData de Publicação: 01/09/2021 Edição Nº: 3609