Ato n.º 3288175

DECRETO Nº 658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

“ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 399/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018-2022.”

DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 399/2019, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º [...]

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

1. Titular: Saul Rodrigues – CPF nº 520.032.569-20

[...]

III – REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES

1. Titular: Cheila Gomes Firmiano – CPF nº 987.180.379-68

2. [...]

Suplente: Marlene de Souza Gaspar – CPF nº 378.696.049-68

IV – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONSELHOS ESCOLARES E OU ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES

2. Titular: Sabrina Marques Goulart de Souza – CPF nº046.998.119-90

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Pescaria Brava, 14 de Setembro de 2021.

DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA

Prefeito Municipal