Ato n.º 3289664

DECRETO N.º 081 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

REFORMULA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL.

MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso V, Art. 55, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 7º, §3º, da Lei n. º 1.754, de 17/06/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º - Fica reformulada a nomeação dos membros permanentes para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, instituído pela Lei n.º 1.758 de 17 de setembro de 2015, que tem por finalidade discutir a política educacional e coordenar a CONAE (Conferência Nacional de Educação) – etapa municipal.

Art. 2º - Designa os seguintes membros permanentes que integrarão o Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de São João do Sul:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Rita Aparecida da Silva Laureano

Ana Paula de Oliveira Rocho

II – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Susânia Scariot Bendo Cechinel

Vanessa Scandolara Magnus

III – Representante dos Profissionais da Educação Infantil:

Lilian Maria Espíndola

Clamilta Bauer Borba Ramos

IV – Representante do Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Nilsilene Aparecida Borges

Jucilane de Sena Cristiano

V - Representante do Ensino Fundamental Anos Finais:

Anselmo Teles Sabino

Fabrícia de Jesus Rodrigues Alves

VI – Representante da Educação de Jovens e Adultos:

Juciléia Camilo Moraes Scandolara

Joelma Silveira Laureano da Silva

VII – Representante da Rede Estadual de Ensino:

Sandra Bianchin

Marieli Lima Cardoso

VIII – Representante da Educação Especial:

Angela Maria Magnus Bianchin

Maria Cláudia Maciel

IX – Representante da Associação de Profissionais da Educação:

Adriana Fagundes dos Santos Peres

Claudio Júnior Lima da Rocha

X – Representante do Conselho de Alimentação Escolar:

Edineia de Azevedo Velho Bernardino

Adriana de Oliveira Delfino Silveira

XI - Representante do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB:

João Batista Cardoso

Fabiana da Silva Oliveira

XII – Representante do Conselho Escolar:

Quelem Bendo Henrique Magnus

Regina Mengue dos Santos

XIII – Representante do Conselho Tutelar:

Daniela Pereira de Matos Cardoso

Mirian Josiani Monteiro de Quadros

XIV – Representante do Conselho Municipal de Saúde:

Sabrina da Silveira Pinho Alexandre

Elisangela Pereira Pignatel Bianchin

XV – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Maria Bernadete da Rosa

Lilian Machado

XVI – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

Fabiana Rosa Leffa

Tatiane Nunes da Silva Canalli Barcellos

XVII – Representante dos Alunos:

Lucas de Souza Patrício

Emerson Marcos Galdino

XVIII – Representante das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:

Maiquiu Aguiar Cardoso

Suzana de Fatima Silva Bedinot

Art. 3º - Fica revogado o Decreto n.º 073, de 20 de setembro de 2016.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Sul, em 15 de setembro de 2021.

MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.

TAISE DOS SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Administração e Finanças