Ato n.º 3316023

Informações Básicas

Código3316023
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
URL de Origem
Data de Publicação28/09/2021
CategoriaEdital
TítuloEDITAL DE PUBLICIDADE 2021 - LAI
Arquivo Fonte1632773539_licena_ambiental_de_instalao_27.09.2021__milene.docx
Conteúdo

EDITAL DE PUBLICIDADE DE LAI Nº 131/2021

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO Nº 35/2021 CIMVI

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES o pedido de concessão de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, com prazo de validade doze meses, formulado pelo empreendimento NAVEQUIM INDÚSTRIA DE ADITIVOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 35.075.869/0002-60 para a atividade de 43.20.00 - Comércio atacadista com depósitos de produtos químicos perigosos, 20.83.00 - Fracionamento de produtos químicos, que será exercida na Rua Laranjeiras, nº 333, Bairro Laranjeiras – Luiz Alves/SC, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento Ambiental do CIMVI na Rua Tupiniquim, nº 1070, Bairro Araponguinhas em Timbó, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

Luiz Alves/SC, 27 de setembro de 2021.

Douglas Reichert

Município de Luiz Alves

Portaria 06/2019

EDITAL DE PUBLICIDADE DE LAI Nº 129/2021

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO Nº 135/2020 CIMVI

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE ILHOTA o pedido de concessão de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, com prazo de validade quarenta e oito meses, formulado pelo empreendimento AUTO POSTO TERRA DOS AÇORES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 29.380.555/0001-98 para a atividade de 42.32.10 - Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos revendedores, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com lavagem ou lubrificação de veículos, que será exercida na Rodovia BR 470, s/nº, KM 20, Bairro Pedra de Amolar – Ilhota/SC, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento Ambiental do CIMVI na Rua Tupiniquim, nº 1070, Bairro Araponguinhas em Timbó, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

Ilhota/SC, 23 de setembro de 2021.

Roberto da Silva

Município de Ilhota

Portaria 35/2020