Ato n.º 3331107

Informações Básicas

Código3331107
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Nova Erechim
URL de Origem
Data de Publicação05/10/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 004-2021 - PONTO FACULTATIVO
Arquivo Fonte1633374550_decreto_n._0042021__ponto_facultativo.doc
Conteúdo

DECRETO N.004/2021

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ROSIMERI APARECIDA SIMONI WESCHENFELDER, Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como, as demais leis.

DECRETA:

Art.1º- Fica instituído Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Nova Erechim, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do Feriado Nacional da padroeira do Brasil:

I – 11 de outubro - segunda-feira – ponto facultativo;

II - 12 de outubro - terça-feira – Feriado Nacional.

Art.3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Erechim – SC, 04 de Outubro de 2021.

ROSIMERI APARECIDA SIMONI WESCHENFELDER

Presidente Câmara de Vereadores de Nova Erechim

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número4
Ano2021
Epígrafe
EmentaINSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção04/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado