Ato n.º 3338789

Informações Básicas

Código3338789
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origem
Data de Publicação08/10/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Arquivo Fonte1633638839_lei_638_dispe_a_instituio_de_testes_de_avaliao_ortopdica_oftamolgicos_e_fonoaudiolgicos_aos_alunos_das_escolas_municipais.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número638
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos RelacionadosEducação
Projeto de Lei
Data de Sanção07/10/2021
Data de Início de Vigência07/10/2021
Data de RevogaçãoNão configurado