Ato n.º 3358925

ALTERA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.

ELTON MATTES, Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente, na forma da Lei Complementar nº 065, de 17 de dezembro de 2014, com as alterações da Lei Complementar nº 091 de 15 de abril de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam designados os membros efetivos e os respectivos suplentes, para a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, conforme segue:

I – Representantes Governamentais

a) Representantes da Gerência Municipal de Assistência Social e Habitação:

Titular: Sintia Schneider Schönell;

Suplente: Eduarda Julia NIcolli Miotto.

b) Representantes da Gerência Municipal de Saúde:

Titular: Bianca Raizer;

Suplente: Keila Lais Müller.

c) Representante da Gerência Municipal de Educação e Esporte:

Titular: Geli Lucia Pessi;

Suplente: Juliana Teixeira.

d) Represente da Gerencia Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Juliana Eli Kirch de Andrade;

Suplente: Vânia Pedroso.

II – Representantes das Entidades Civis

a) Representante dos Grupos de Idosos:

Titular: Nelsi Maria Bourckhard;

Titular: Ary Luckmann;

Titular: Hildegardt Becker;

Suplente: Romeu Rheinheimer;

Suplente: Rudi Bautz;

Suplente: Irene Paulina Voss.

b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - SINTRAF de Alto Bela Vista:

Titular: Waldir Fischer;

Suplente: Erci Bautz Allebrandt.

Art. 2º. – O mandato dos conselheiros é de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período.

Art. 3º. – Pelo desempenho do mandato, os conselheiros, por desempenharem função de relevante importância de interesse público, não receberão qualquer espécie de remuneração ou gratificação.

Art. 4º. – Fica revogado o Decreto nº 3.330, de 27 de Setembro de 2021.

Art. 5°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Alto Bela Vista/SC, 20 de Outubro de 2021.

ELTON MATTES

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

VÂNIA PEDROSO

Responsável pelas Publicações