Ato n.º 3412380

Informações Básicas

Código3412380
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Blumenau
URL de Origem
Data de Publicação18/11/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 13.511/2021
Arquivo Fonte1637176581_dec_13.511__abre_crditos.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 13.511, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, de acordo com o art. 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com fundamento no art. 5º, V, da Lei Municipal nº 8.958, de 16 de dezembro de 2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos os créditos adicionais suplementares no orçamento, no valor de R$ 126.472,52 (cento e vinte seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

1001 – Administrativo do Gabinete

Atividade 10.01.04.122.0027.2067 – Man. Ativ. Corpo Bombeiros/Convênio Estado

Modalidade 4.4.30 (298) Aplicações Diretas R$ 65.874,52

Fonte de Recursos 0164.00000

1002 – Diretoria de Operações, Gestão de Riscos e Desastres

Atividade 10.02.06.182.0090.2257 – Man. Ativ. Operações, Gest. Riscos e Des.

Modalidade 4.4.90 (320) Aplicações Diretas R$ 98,00

Fonte de Recursos 0100.00000

35 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3501 – Diretoria de Cultura

Atividade 35.01.13.392.0084.2492 – Man. Ativ. da Diretoria de Cultura

Modalidade 3.3.90 (766) Aplicações Diretas R$ 7.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

3502 – Diretoria Histórico Museológica

Atividade 35.02.13.392.0084.2495 – Man. Ativ. Dir. Histórico Museológica

Modalidade 4.4.90 (782) Aplicações Diretas R$ 1.500,00

Fonte de Recursos 0100.00000

3503 – Diretoria Administrativo - Financeira

Atividade 35.03.13.122.0037.2499 – Man. Ativ. Dir. Adm–Financeira da Cultura

Modalidade 3.3.90 (803) Aplicações Diretas R$ 42.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

Atividade 35.03.13.392.0084.1200 – Const/Ref/Rest. de Espaços Culturais

Modalidade 4.4.90 (818) Aplicações Diretas R$ 10.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

Art. 2º Os créditos adicionais suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto correrão por conta das reduções das seguintes dotações orçamentárias:

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

1001 – Administrativo do Gabinete

Atividade 10.01.04.122.0027.2067 – Man. Ativ. Corpo Bombeiros/Convênio Estado

Modalidade 4.4.90 (299) Aplicações Diretas R$ 65.874,52

Fonte de Recursos 0164.00000

1002 – Diretoria de Operações, Gestão de Riscos e Desastres

Atividade 10.02.06.182.0090.2257 – Man. Ativ. Operações, Gest. Riscos e Des.

Modalidade 3.3.90 (317) Aplicações Diretas R$ 98,00

Fonte de Recursos 0100.00000

35 – SEC. MUN. DA CULTURA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3501 – Diretoria de Cultura

Atividade 35.01.13.392.0084.2492 – Man. Ativ. da Diretoria de Cultura

Modalidade 4.4.90 (768) Aplicações Diretas R$ 7.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

3502 – Diretoria Histórico Museológica

Atividade 35.02.13.392.0084.2495 – Man. Ativ. Dir. Histórico Museológica

Modalidade 3.3.90 (780) Aplicações Diretas R$ 1.500,00

Fonte de Recursos 0100.00000

3503 – Diretoria Administrativo - Financeira

Atividade 35.03.13.122.0037.2499 – Man. Ativ. Dir. Adm–Financeira da Cultura

Modalidade 4.4.90 (809) Aplicações Diretas R$ 42.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

Atividade 35.03.13.392.0084.1200 – Const/Ref/Rest. de Espaços Culturais

Modalidade 3.3.90 (813) Aplicações Diretas R$ 10.000,00

Fonte de Recursos 0100.00000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 17 de novembro de 2021.

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

Informações Complementares

StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
AnoNão configurado
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado