Item de Acervo n.º 3533120

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3533120
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000009938416&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro10/01/2022 13:31:24
Data do Documento03/05/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 42.336, DE 3 DE MAIO DE 2021
Arquivo Fonte1641832284_documento_10000009938416.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número42336
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 42.336, DE 3 DE MAIO DE 2021
EmentaEstabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção03/05/2021
Data de Início de Vigência03/05/2021
Data de RevogaçãoNão configurado