Ato n.º 3537608

Informações Básicas

Código3537608
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Itapema
URL de Origem
Data de Publicação13/01/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4.218 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 INSTITUI A FEIRA DO LIVRO
Arquivo Fonte1642009483_lei_n_4.218__de_5_de_janeiro_de_2022__institui_a_feira_do_livro.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4218
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção05/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado