Ato n.º 3541351

PORTARIA Nº 120/2022

JAIR DA ROSA, Prefeito em Exercício de Herval d`Oeste (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, conforme requerimento, e DECLARAR a vacância do cargo ocupado pelo servidor DIEGO ZAMPIERI (MATRÍCULA 5510), o qual exercia as funções inerentes ao cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS II, Nível – 8, Referência - A, 40 horas semanais, anexo V da Lei Complementar nº 280/2011, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2022, em conformidade com o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 281/2011. Sendo que seu contrato de trabalho era regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d´Oeste.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2022.

Publique-se. Cumpra-se.

Herval d’Oeste/SC, 14 de janeiro de 2022.

Jair da Rosa

Prefeito em Exercício