Ato n.º 3541876

Informações Básicas

Código

3541876

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)

Não configurado

Publicação

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Situação

Publicado

Entidade

Prefeitura Municipal de Ascurra

URL de Origem

Data de Publicação

17/01/2022

Categoria

Decretos

Título

DECRETO Nº 4139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivo Fonte

1642167444_decreto_n_4139_de_16_de_dezembro_de_2021.doc

Conteúdo

TC "4139.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4139, de 16 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ARÃO JOSINO DA SILVA, Prefeito do Município de ASCURRA, Estado, de Santa Catarina, em conformidade com a Lei N°1604, de 04 de dezembro de 2020, e Lei N.º 1649, de 16/12/2021,
DECRETA:

TC "Crédito Adicional" \f C \l "3" Art. 1 - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito	Unidade Orçamentária	Detalhamento	Valor
Suplementar	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0301.0070.2024.3319000000000000000.01020000	20.000,00

TC "Fonte de Recurso" \f C \l "3" Art. 2 - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte	Unidade Orçamentária	Detalhamento	Valor
Anulação Dotação	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0301.0070.2029.3319000000000000000.01020000	10.000,00
Anulação Dotação	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0304.0070.2036.3319000000000000000.01020000	7.300,00
Anulação Dotação	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0304.0070.2036.3339000000000000000.01020000	2.700,00


TC "Crédito Adicional" \f C \l "3" Art. 3 - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
Crédito Adicional
Tipo Crédito	Unidade Orçamentária	Detalhamento	Valor
Suplementar	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0301.0070.2024.3319000000000000000.01020000	15.000,00

TC "Fonte de Recurso" \f C \l "3" Art. 4 - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
Fonte de Recurso
Tipo Fonte	Unidade Orçamentária	Detalhamento	Valor
Anulação Dotação	Fundo Municipal de Saude	05.001.0010.0301.0070.1018.3449000000000000000.01020000	15.000,00

Art. 5- Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Ascurra em, 16 de dezembro de 2021.

Arão Josino da Silva

Prefeito de Ascurra/SC

Publicado o presente decreto, na forma regulamentar

Município de Ascurra em, 16 de dezembro de 2021.

Elenice Tomio

Contadora

Informações Complementares

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	4139
Ano	2021
Epígrafe
Ementa	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Assuntos Relacionados	Orçamento
Projeto de Lei
Data de Sanção	16/12/2021
Data de Início de Vigência	17/01/2022
Data de Revogação	Não configurado

DOM/SC Prefeitura Municipal de Ascurra

Data de Cadastro: 14/01/2022 Extrato do Ato Nº: 3541876 Status: Publicado
Data de Publicação: 17/01/2022 Edição Nº: 3741