Ato n.º 3542656
Informações Básicas
Código | 3542656 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Treviso |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 17/01/2022 |
Categoria | Decretos |
Título | DECRETO Nº 20/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 |
Arquivo Fonte | 1642184630_decreto_20__encerra_contrato_de_trabalho_da_servidora_mariane_de_souza_ferrari.doc |
Conteúdo
![]() | DECRETO Nº 20/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA MARIANE DE SOUZA FERRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALERIO MORETTI, Prefeito de Treviso, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o Art. 45, Incisos II, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 468/07, de 18 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 546/2021, de 08 de dezembro de 2021, DECRETA: Art. 1º. Fica encerrado na data 17 de janeiro de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado e, de consequência exonerada a servidora MARIANE DE SOUZA FERRARI das funções do emprego de VIGILANTE, em virtude do término da licença saúde a cargo do INSS. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL DELYRIO EGIDIO UBIALLI - TREVISO/SC Em, 14 de janeiro de 2022. VALERIO MORETTI Prefeito Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM e registrado na Secretaria de Administração e Finanças, em 17 de janeiro de 2022. ERNANY DA SILVA MORETI Secretário de Administração e Finanças ![]() ![]() |
Informações Complementares
Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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Número | 20 |
Ano | 2022 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | Servidor Público |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 14/01/2022 |
Data de Início de Vigência | 17/01/2022 |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Treviso
Data de Cadastro: 14/01/2022 Extrato do Ato Nº: 3542656 Status: PublicadoData de Publicação: 17/01/2022 Edição Nº: 3741