Ato n.º 3568095

Informações Básicas

Código3568095
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Penha
URL de Origem
Data de Publicação28/01/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Arquivo Fonte1643306839_lei_3297__institui_o_dia_municipal_em_memria_s_vtimas_de_covid19_no_municpio_de_penhasc.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número3297
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção23/12/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado