Ato n.º 3568368

Informações Básicas

Código3568368
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Formosa do Sul
URL de Origem
Data de Publicação28/01/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO MUNICIPAL N.º 5546, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Arquivo Fonte1643312886_decreto_5546__exonerao_geneci.docx
Conteúdo

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL

DECRETO MUNICIPAL N.º 5546, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JORGE ANTONIO COMUNELLO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 71, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e face ao disposto no artigo 33, da Lei Complementar N.º 017, de 22 de dezembro de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, a servidora pública municipal GENECI DE FÁTIMA DA SILVA BREGALDA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nomeado através do Decreto Municipal n.º 3075, de 26 de dezembro de 2011.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2022.

Gabinete do Executivo Municipal de Formosa do Sul, em 26 de janeiro de 2022.

JORGE ANTONIO COMUNELLO

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO EM DATA SUPRA.

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número5546
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção26/01/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado