Ato n.º 3568935
Informações Básicas
Código | 3568935 | |||||||||
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado | |||||||||
Publicação | ||||||||||
Situação | Publicado | |||||||||
Entidade | Prefeitura municipal de São Joaquim | |||||||||
URL de Origem | ||||||||||
Data de Publicação | 28/01/2022 | |||||||||
Categoria | Decretos | |||||||||
Título | DECRETO Nº 038/2022 | |||||||||
Arquivo Fonte | 1643317170_decreto.docx | |||||||||
Conteúdo
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Prefeitura Municipal de São Joaquim-SC CNPJ: 82.561.093/0001-98 Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 038/2022“QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2021 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 (LOA), LEI Nº 4.892/2021, DE 30/11/2021” O Prefeito Municipal de São Joaquim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.975,30 (Vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário, como segue:
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes do Superávit Financeiro verificado em 31/12/2021 na fonte de Recursos Ordinários. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Joaquim, 27 de janeiro de 2022. GIOVANI NUNES Prefeito Municipal |
Informações Complementares
Status | Não Informado |
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Número | 38 |
Ano | 2022 |
Epígrafe | |
Ementa | Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.975,30 (Vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 27/01/2022 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de São Joaquim
Data de Cadastro: 27/01/2022 Extrato do Ato Nº: 3568935 Status: PublicadoData de Publicação: 28/01/2022 Edição Nº: 3752