Item de Acervo n.º 3765126

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Código	3765126
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Situação	Acervo Público
Entidade	Prefeitura Municipal de Joinville
URL de Origem
Data de Cadastro	28/03/2022 13:16:27
Data do Documento	14/03/2002
Categoria	Decretos
Título	DECRETO Nº 10.509, DE 14 DE MARÇO DE 2002
Arquivo Fonte	1648484187_decreto105092002joinvillesc.docx

Data de Cadastro: 28/03/2022 Extrato do Ato Nº: 3765126 Status: Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2002

Conteúdo	1/2 DECRETO Nº 10.509, DE 14 DE MARCO DE 2002. DESIGNA OS COMPONENTES DAS EQUIPES DE AUDITORES E MÉDICOS AUTORIZADORES DO SISTEMA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. 2/2 - Dr. Carlos Eliel Torres. Art. 2º A gratificação de função a ser concedida aos administradores e autorizadores, instituída pelo art. 4º da Lei nº 4.178/00, somente será devida pela realização dos serviços com exclusividade e em tempo integral. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Prefeito Municipal