Item de Acervo n.º 3788223

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3788223
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origem
Data de Cadastro29/03/2022 10:38:23
Data do Documento01/07/1948
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 59, DE 01 DE JULHO DE 1948
Arquivo Fonte1648561103_leiordinaria591948joinvillesc.docx
Conteúdo

LEI N# 59 FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A UTILIZAR NOS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO E CONDUÇÃO DE PEDRAS DE QUALQUER DAS PEDREIRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Conteúdo obsoleto: Este Ato não tem mais efeito prático, pois o conteúdo é temporal. Joinville, 1 de julho de 1948. JOÃO COLIN Prefeito Municipal

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número59
Ano1948
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/07/1948
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado