Ato n.º 3823766

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC

CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br

CONTRATO 12/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, com sede à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Centro Administrativo Municipal Prefeito Helmulth Baumgarten, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita no CNPJ nº 83.622.985/0001-14, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, SR. THYAGO FERREIRA MELO CPF/MF nº 046.956.454-75, considerando o resultado da licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022 RESOLVE registrar os preços da empresa LEONE DECORACOES, ALIMENTACAO E LOCACAO DE MOVEIS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.983.896/0001-90, neste ato representada pela SRA. LEONE LOHN, CPF/MG nº 854.150.909-59, indicado e qualificado neste Contrato de Registro, em razão da classificação por esta alcançada e nas quantidades cotadas, sujeitando-se as partes da Lei nº 8.666/93, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das demais normas legais aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviço de decoração do Plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul, para a Sessão Solene de outorga do Diploma e Medalha do Mérito Basílio Corrêa de Negredo, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul, conforme especificações do Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2022.

DOS FORNECEDORES, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Os preços registrados, descrição do material/produto/serviço, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

LOTE ÚNICO – DECORAÇÃO

Prestador beneficiário: Leone Decoracoes, Alimentacao e Locacao de Moveis para Eventos LTDA. CNPJ nº 05.983.896/0001-90, com sede no município de Rio do Sul, Bc. Germano Augusto Otto Ladewig, n° 88. e-mail: contato@leonedecoracoes.com.br

ITEM QUANT. REGIST RADA

UND. PRODUTO/SERVIÇO

VALOR UNT.

REGISTRA DO

VALOR TOTAL

REGISTRADO

1 5 Unidade Capas de cadeira na cor branca (A Câmara fornecerá as cadeiras). Quantidade: 20

R$ 1.000,00 R$ 5.000,00

Resumo do Contrato 12/2022 – Dispensa 01/2022 - Folhas 1 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1052/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC

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Forração da Mesa Principal

Arranjo de flores naturais para mesa principal: Quantidade: 01

Tapete em frente à mesa principal. Quantidade: 01

PREÇO TOTAL DO LOTE (R$) 5.000,00

DO PRAZO DE VALIDADE DE CONTRATO: A validade do Contrato de Registro de Preços será de 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura.

Resumo do Contrato 12/2022 – Dispensa 01/2022 - Folhas 2 de 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, e art. 20, §2º, da Lei Orgânica de Municipal de Rio do sul, com a Resolução nº 1052/2019, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.4/