Ato n.º 3839634

Informações Básicas

Código3839634
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origem
Data de Publicação20/04/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Arquivo Fonte1650377673_decreto_28742022_ponto_facultativo_tiradentes.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 2.874 de 19 de abril de 2022.

Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no Dia 22 de ABRIL de 2.022 e dá outras providências.

VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal:

CONSIDERANDO: Que dia 21 de abril e feriado nacional em homenagem a Tiradentes.

DECRETA:

Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Novo Horizonte/SC, no dia 22 de abril de 2022.

Art. 2º - Mantêm-se em funcionamento os Serviços de Saúde, os Serviços de Inseminação Artificial e Serviços do Médico Veterinário, em regime de Plantão.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte/SC,

Em 19 de Abril de 2022.

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VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se e Aimar Francisco Pavelecini

Publique-se Secretário de Administração e Fazenda

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Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2874
Ano2022
Epígrafe
EmentaDECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de Lei
Data de Sanção19/04/2022
Data de Início de Vigência19/04/2022
Data de RevogaçãoNão configurado